Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 65 anos e a nossa TV segue a desprezá-la

por Lalo Leal ?King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que ? Jogador de futebol??, afirmou Danilo Gentili na TV. A um telespectador, que contestou o carter racista da frase pela rede social, respondeu de forma a deixar ainda mais claro o seu preconceito: ?Quantas bananas voc quer para deixar essa histria pra l?? O moo reincidente. Sobre a polmica da futura esta�o do metr paulistano no bairro de Higienpolis, habitado por muitos judeus, disse: ?Entendo os velhos de Higienpolis temerem o metr. A ltima vez que eles chegaram perto de um vag�o foram parar em Auschwitz?. Desculpou-se depois, mas o estrago j estava feito. O que esse e tantos outros apresentadores na TV brasileira fazem violar os direitos humanos, lembrados anualmente no dia 10 de dezembro ?” data da publica�o da Declara�o Universal dos Direitos Humanos, e que n�o apenas comemorativa. um momento importante para lembrar direitos ainda violados pelo mundo, entre eles o do respeito dignidade humana e a n�o discrimina�o. A TV, que poderia ser um instrumento na defesa desses direitos, tornou-se, no Brasil, o seu oposto. Basta assistir aos programas policialescos em rede nacional incentivando a violncia ou queles regionais que, na hora do almoo, tripudiam sobre a desgraa alheia. Sem falar no desprezo com a dignidade da mulher, transformada em objeto nos auditrios, novelas e propagandas, e as recorrentes piadas em torno da homossexualidade. Correndo solta, sem qualquer regula�o, a TV se v livre para atacar direitos humanos impunemente. N�o existem, como na Europa, rg�os reguladores com poder para impor limites s emissoras. N�o se trata de censura. Eles agem sempre a posteriori, a partir de demandas do pblico. A pesquisadora Bia Barbosa realizou um importante trabalho sobre as violaes de direitos humanos e a regula�o de contedo da TV no Brasil, comparando com o que ocorre na Frana e no Reino Unido. Analisou casos de preconceito e ofensa contra grupos minoritrios, viola�o dos direitos das mulheres, discrimina�o religiosa, banaliza�o da violncia e linguagem depreciativa. As concluses s�o desoladoras. No Brasil, cabe ao governo de turno aplicar as poucas regras que existem, dispersas por vrios ministrios e ultrapassadas historicamente, como o caso do Cdigo Brasileiro de Telecomunicaes, de 1962. Mesmo assim, as normas s�o pouco aplicadas, medida que os governos evitam, por interesses polticos, atritos com os proprietrios das empresas de TV. Na Frana e no Reino Unido os mecanismos de regula�o s�o geis e as violaes, punidas com rigor. As multas s�o calculadas em fun�o do faturamento dos canais. No Reino Unido, h um teto de 250 mil libras ou 5% da receita do canal. Na Frana, podem chegar a 3% da renda de uma operadora, e a 5% em casos de reincidncia. Bia Barbosa colheu exemplos interessantes: o Believe TV, um canal pago ingls dedicado a mostrar solues de problemas financeiros e de sade por meio da f, com pastores receitando sabonetes milagrosos, foi multado em 25 mil libras e obrigado a parar com o charlatanismo. Em 2012, outro canal religioso recebeu multa de 75 mil libras por realizar campanha dizendo que em troca de doaes de mil libras, oferecia um ?presente especial? e uma ora�o para a sade, a prosperidade e o sucesso. Em meados deste ano, o ingls Channel 4 exibiu uma srie de programas em que a apresentadora Daisy Donovan percorre vrios pases do mundo revelando como a televis�o local. Um dos episdios tratou do Brasil. Daisy mostrou os programas Miss Bumbum, veiculado pelo canal pago Multishow ?” do sistema Globosat; Pnico, pela RedeTV!; e o policial Na Mira, da TV Aratu, filiada do SBT na Bahia. Depois de se surpreender com o concurso de beleza, ela perguntou: ?Se a TV brasileira capaz de tratar uma mulher dessa forma, haveria alguma barreira que ela n�o ultrapassaria?? N�o h. assim que a barreira dos direitos humanos ultrapassada todos os dias.