Sindicato esclarece dúvidas sobre as negociações em andamento, desmente informações incorretas divulgadas em grupos e reafirma que os 20 pontos da pauta continuam sendo defendidos junto à Administração Municipal.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Várzea Grande (SINTEP/VG) vem a público esclarecer à categoria que todas as negociações com a Administração Municipal seguem rigorosamente o planejamento aprovado em assembleia e estão fundamentadas na Pauta de Reivindicações 2026.
O sindicato reafirma que nenhum dos 20 pontos da pauta foi retirado, esquecido ou abandonado. Cada tema possui cronograma próprio de discussão, respeitando sua complexidade, a necessidade de estudos técnicos e o andamento das mesas de negociação.
Reunião do dia 27 de julho tratou exclusivamente da gratificação da equipe gestora
A reunião realizada no dia 27 de julho de 2026 não ocorreu com a prefeita nem com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda.
O encontro foi realizado exclusivamente com a secretária adjunta de Educação, Jucila Amaral, a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, e o procurador Rodolfo Candio, juntamente com a comissão representativa da equipe gestora, composta por diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
A pauta da reunião foi única e específica: a revisão da gratificação da equipe gestora, correspondente ao Ponto nº 11 da Pauta de Reivindicações 2026.
Essa negociação decorre de compromisso assumido pela prefeita e pelo então secretário municipal de Educação, Igor Cunha, durante a posse dos diretores, realizada em dezembro de 2025.
A atualização dessa gratificação é uma reivindicação da categoria desde 2019 e encontra-se defasada há vários anos. Por esse motivo, sua revisão constitui prioridade para a comissão representativa da equipe gestora.
Valorização dos servidores técnicos continua em negociação
Também não procede a informação de que a pauta dos servidores técnicos tenha sido abandonada.
A valorização dos servidores técnicos da educação corresponde ao Ponto nº 2 da Pauta de Reivindicações 2026 e continua sendo tratada diretamente com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, juntamente com os demais itens da pauta geral de negociação.
Revisão do PCCS segue como prioridade
A revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Profissionais da Educação de Várzea Grande (Lei Municipal nº 3.797/2012) correspondem ao Ponto nº 14 da Pauta de Reivindicações 2026.
Após reivindicação do SINTEP/VG, foi constituída uma comissão específica para conduzir esse trabalho, da qual participam o presidente do sindicato, Juscelino Dias, e a secretária de Assuntos Jurídicos, Cida Cortês.
Entre as prioridades da comissão estão:
- reestruturação e atualização do PCCS;
- correção da defasagem de 15,30% do piso salarial do magistério, proporcional à jornada de 25 horas;
- antecipação do pagamento dos 15,45% aos servidores técnicos;
- adequação da legislação às novas normas educacionais;
- valorização da carreira dos profissionais da educação.
Regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026
A regulamentação e a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, previstas no Ponto nº 10 da Pauta de Reivindicações, também permanecem entre as prioridades do sindicato.
Para garantir segurança jurídica e evitar qualquer prejuízo aos servidores, o SINTEP/VG constituiu um grupo de estudo técnico com representantes dos TDIs e TDEs, responsável por analisar todos os aspectos da aplicação da legislação no município.
Paralelamente, o sindicato vem cobrando da Secretaria Municipal de Educação a realização do estudo de impacto financeiro, compromisso já assumido pela Administração Municipal, condição indispensável para a regulamentação da lei.
O SINTEP/VG destaca que sua implementação deverá estar integrada à revisão do PCCS, garantindo segurança jurídica e preservando os direitos dos profissionais da educação.
Concurso público também integra a pauta
A realização de um novo concurso público para a Educação, prevista no Ponto nº 9 da Pauta de Reivindicações, depende diretamente da atualização do PCCS.
O sindicato defende que esse processo seja iniciado com urgência, permitindo que o município realize o concurso ainda durante o atual planejamento administrativo e possa iniciar o ano letivo de 2027 com novos servidores efetivos, fortalecendo a rede municipal de ensino.
Compromisso com a transparência e a categoria
O SINTEP/VG lamenta a divulgação de informações imprecisas e sem a devida verificação, que acabam gerando desinformação e insegurança entre os profissionais da educação.
Por isso, reforça que os canais oficiais do sindicato são as fontes confiáveis para o acompanhamento das negociações, das reuniões e dos encaminhamentos realizados junto à Administração Municipal.
A Direção do SINTEP/VG reafirma que continuará atuando com transparência, responsabilidade, diálogo e compromisso com a verdade, defendendo os direitos e a valorização de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Acompanhe os canais oficiais
O SINTEP/VG orienta toda a categoria a acompanhar as informações exclusivamente por meio de seus canais oficiais de comunicação. Todas as reuniões, negociações e encaminhamentos continuarão sendo divulgados de forma transparente, responsável e em respeito aos profissionais da educação.
Várzea Grande – MT, 28 de julho de 2026.
DIREÇÃO DO SINTEP/VG