Quarta rodada de negociações evidencia impasse, mas administração municipal se compromete a apresentar posicionamento oficial até 11 de agosto
A quarta rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Subsede Várzea Grande (SINTEP/VG) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizada na segunda-feira (27), terminou sem a confirmação da proposta anteriormente apresentada pela própria administração municipal para a implantação da gratificação destinada à equipe gestora das escolas.
A reivindicação é considerada histórica pela categoria e está defasada há mais de quatro anos. O tema voltou à pauta ainda em dezembro de 2025, durante a cerimônia de posse dos diretores escolares, quando o então secretário municipal de Educação, Igor Cunha, assumiu o compromisso público de buscar uma solução para atender à demanda.
A audiência foi aberta pela secretária adjunta de Educação, Jucila Amaral, que não reafirmou a proposta anteriormente encaminhada pela administração municipal. Na sequência, a secretária de Gestão Fazendária e Planejamento, Lucineia dos Santos Ribeiro, voltou a sustentar que o município enfrenta limitações orçamentárias que impedem o atendimento da reivindicação.
Estudo técnico contesta argumentos da Prefeitura
Em resposta às manifestações da equipe da Prefeitura, o presidente do SINTEP/VG, professor Juscelino Dias de Moura, apresentou um estudo técnico fundamentado em dados oficiais da própria administração municipal.
Durante a exposição, o dirigente sindical demonstrou que existem fundamentos técnicos, legais e financeiros para a implantação dessa reivindicação e de outras também, destacando que todas as informações utilizadas foram extraídas de documentos oficiais da Prefeitura de Várzea Grande, garantindo transparência e credibilidade ao debate.
Juscelino também relembrou que a proposta defendida pelo sindicato foi construída coletivamente, com ampla participação de diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
Outro ponto destacado foi a alteração promovida pela Secretaria Municipal de Educação na proposta apresentada. Pela nova redação, os valores da gratificação seriam revisados a cada dois anos, mediante estudos de impacto financeiro, sem previsão de reajuste automático.
O presidente do sindicato também observou que a proposta ainda não contempla diretores e coordenadores que acumulam duas cadeiras, nem os secretários escolares, reivindicações que permanecem sendo defendidas pelo SINTEP/VG.
Há recursos para atender a reivindicação, afirma sindicato
Na apresentação, Juscelino contestou o principal argumento utilizado pela administração municipal para justificar a não implantação da gratificação.
Segundo o dirigente, os dados demonstram que existe margem dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para ampliar os investimentos com pessoal. “A justificativa de que a Prefeitura não teria margem dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal não se sustenta. Os dados oficiais apresentados demonstram que existe espaço significativo para a implantação dessa e de outras reivindicações da categoria, sem comprometer os limites legais”, afirmou.
O presidente do SINTEP/VG também apresentou um levantamento financeiro indicando que, em 2025, os recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e do Fundeb registraram saldo superior a R$ 52 milhões. Em 2026, considerando os dados consolidados até abril, o saldo acumulado já ultrapassava R$ 40 milhões.
Para o sindicato, esses números comprovam que existem recursos suficientes para atender à reivindicação da equipe gestora.
Juscelino ressaltou ainda que o SINTEP/VG e o Conselho do Fundeb vêm alertando reiteradamente a administração municipal sobre a necessidade de aplicar adequadamente os recursos da educação, especialmente em ações voltadas à valorização dos profissionais.
Ao encerrar sua apresentação, lançou um questionamento aos representantes da Prefeitura: “Se há margem de impacto financeiro e existem recursos disponíveis, o que realmente está faltando para que a Prefeitura atenda nossas reivindicações?”
Segundo o sindicato, os dados apresentados demonstram que a implantação da gratificação depende, neste momento, de uma decisão política da administração municipal.
Impasse preocupa Sindicato
O secretário de Finanças do SINTEP/VG, professor Gilmar Soares, avaliou que a reunião trouxe preocupação à categoria por não manter o compromisso anteriormente assumido pela própria Secretaria Municipal de Educação.
Segundo ele, a ausência de uma confirmação da proposta gera insegurança entre os profissionais que exercem funções de gestão nas unidades escolares. “A rodada de negociação trouxe um impasse porque a proposta apresentada anteriormente pela própria Secretaria Municipal de Educação não foi reafirmada. Isso gerou uma grande insegurança. A administração precisa ter mais efetividade na implementação dessa gratificação.”
Gilmar destacou que muitos diretores e coordenadores acabam utilizando recursos próprios para exercer suas funções, arcando com despesas de deslocamento e manutenção de veículos. “Hoje muitos gestores gastam mais do que recebem. Investem recursos próprios para manter seus veículos e desempenhar as atividades de direção e coordenação. Se essa situação continuar, muitas coordenadoras e diretoras poderão deixar seus cargos.”
O dirigente também alertou para os impactos que uma possível desistência dos gestores poderá causar nas escolas municipais. “A administração precisa agir com celeridade para resolver essa questão. Se houver as desistências que já vêm sendo anunciadas, haverá reflexos diretos na gestão das escolas, no funcionamento das unidades e, principalmente, na aprendizagem dos estudantes.”
Próxima reunião
Ao final da audiência, ficou definido que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria de Gestão Fazendária, a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria-Geral do Município, dará continuidade às análises técnicas e jurídicas da proposta.
A administração municipal assumiu o compromisso de apresentar um posicionamento oficial no próximo 11 de agosto de 2026, quando deverá informar à categoria os encaminhamentos relacionados à implantação da gratificação da equipe gestora.