por Prof. Nonato de Jesus
O início do ano letivo de 2026 foi marcado por denúncias de irregularidades na atribuição de aulas e também na contratação de funcionários das escolas.
Apesar disso, a carruagem seguiu sob a complacência dos respectivos secretários, tanto dos que ocuparam essa pasta quanto da atual Secretária Municipal de Educação.
Somente ao final do segundo bimestre, sem escuta e diálogo efetivos, parte dos professores e funcionários de diversas áreas da educação foi demitida sob a alegação de irregularidades nos contratos.
O que poderia ser entendido como uma medida de moralização do serviço público revela-se uma grave desorganização da gestão pública, a saber:
1) Quem recebe, analisa a documentação e efetiva a contratação de pessoal é a Secretaria Municipal de Educação. Assim, se houve alguma contratação que não seguiu os critérios estabelecidos em edital, os “enganos” foram cometidos com a anuência do órgão gestor e de seus tecnocratas, que precisam explicar cada caso.
2) É um grande lapso temporal para corrigir aquilo que a própria Smecel classificou como contratação irregular. Segundo a Secretaria, a medida decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público. Isso significa que, sem o TAC, não haveria tal iniciativa, demonstrando que a ação não partiu espontaneamente da Secretaria de Educação como medida corretiva.
3) Logo após as demissões, a Smecel realizou a recontratação de inúmeras pessoas demitidas, utilizando os mesmos critérios iniciais, uma vez que essas pessoas participaram do processo seletivo ou da contagem de pontos, obedecendo ao edital publicado pela própria Secretaria, conforme mencionado anteriormente.
Diante disso, cabe perguntar:
Quem cometeu as irregularidades? Quem responderá por elas? O que verdadeiramente está por trás de tudo isso?
O QUE DEVEMOS APRENDER COM A EXPERIÊNCIA DE QUEM FOI DEMITIDO INJUSTAMENTE
A experiência de uma pessoa demitida injustamente revela-se um momento de profunda reflexão, tanto filosófica quanto sociológica.
Sob uma perspectiva filosófica, essa situação suscita questões sobre dignidade, justiça e o valor intrínseco do ser humano. A vergonha experimentada pela pessoa demitida não é apenas uma reação emocional, mas um reflexo da ruptura entre sua autoimagem e a percepção social a seu respeito.
A injustiça da demissão evidencia uma desconexão entre os princípios éticos que deveriam nortear as relações de trabalho e a prática concreta, expondo a fragilidade do conceito de justiça social.
Sob uma perspectiva sociológica, essa experiência evidencia as desigualdades e vulnerabilidades existentes na Smecel e está relacionada às estruturas de poder que marginalizam e desconsideram a humanidade do trabalhador, transformando-o em mero objeto ou mesmo em massa de manobra.
Criticamente, essa situação revela como a Smecel falha de forma contundente em proteger seus trabalhadores. Pelo contrário, alimenta uma cultura de desumanização. A vergonha experimentada não é apenas uma consequência pessoal, mas também um indicativo das desigualdades estruturais que permeiam essa Secretaria.
Nesse sentido, torna-se imperativo refletir sobre a necessidade de uma justiça que vá além da mera legislação, promovendo uma cultura de respeito à dignidade, na qual o trabalho seja reconhecido como uma expressão fundamental da humanidade.
Concluindo, não temos conhecimento de quais serão as medidas corretivas aplicadas aos integrantes da gestão municipal que cometeram essa lambança. Mais grave ainda: não sabemos se aqueles que realmente atuaram de forma irregular serão responsabilizados, tampouco se os indicados político-partidários serão, de fato, demitidos.
Esta situação jamais poderá ser normalizada!
Prof. Nonato de Jesus