Sob protestos dos dirigentes da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso de Vrzea Grande (Sintep/VG) e de vrios representantes de escolas, a Cmara Municipal de Vrzea Grande aprovou hoje quinta-feira (19.12), em sess�o extraordinria na Cmara de Vereadores a Mensagem n. 137/2013 que tinha como objetivo corrigir as tabelas salariais da lei 3759/12. Os argumentos dos vereadores para aprovar a matria foram de que a administra�o vem desde julho de 2012 pagando salrios sem base legal, uma vez que de dentro da prpria Secretaria de Administra�o (SAD) foram feitas alteraes nos valores de algumas referncias das tabelas. Outro argumento segundo os vereadores era o fato de que h muitos servidores que aguardam a regulariza�o da tabela para pode pedir a aposentadoria. Do conjunto de vereadores, dois votaram contra e um estava ausente da Cmara no momento. Segundo o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira, faltou compromisso e vontade poltica tanto por parte da administra�o Wallace Guimar�es, como dos vereadores que votaram de olhos fechados a matria. ?Nos ltimos 15 dias, por mais de duas vezes, a Comiss�o de Educa�o da Cmara, o Secretrio de Administra�o Celso Barreto, o Secretrio Jonas e a Procuradoria do Municpio estiveram reunidos com a dire�o do Sintep e todos sabiam dos problemas que as duas matrias enviadas pelo Executivo apresentavam?, protestou o professor Gilmar reafirmando a posi�o do sindicato que n�o aceitou a vota�o deste nico projeto, De acordo com Maria Aparecida Cortez, vice-presidenta do Sintep/VG, nas ltimas rodadas de negociaes todos concordaram que era necessrio trs matrias para corrigir os problemas salariais da categoria: 1) a corre�o das tabelas de 2012; 2) a altera�o das tabelas da lei 3797/12 segundo as tabelas corrigidas e 3) a reestrutura�o da quest�o salarial do Plano de Carreira Cargos e Salrios (PCCS0 contido na Lei 3797, como reivindicado pela categoria. ?Numa condi�o de desprezo por tudo que foi debatido e acordado, o executivo encaminhou uma segunda vers�o da matria com os mesmo erros j apontados no projeto de lei anterior?, avaliou a vice presidenta. Para o professor Gilmar Soares inconcebvel que o Procurador do Municpio tenha concordado com o envio da matria com erros primrios e o mais inaceitvel e que os vereadores tenha aprovado afirma que a mesma inconstitucional. ? Por exemplo, os coeficientes salariais das tabelas, no que se refere a forma�o, no plano de carreira, s�o crescentes de acordo com a forma�o tendo por referncia o piso na carreira. Na tabela orientada pela procuradoria, os coeficientes est�o relacionados referencia anterior e n�o na referncia inicial da carreira. Uma quest�o, na carreira profissional, j foi superada a muito tempo na educa�o, afirmou o presidente do sindicato. Sobre o argumento de que era necessrio aprovar a matria para garantir a aposentadoria de muitos servidores, o presidente da subsede afirmou ser isto uma falcia. ?O projeto de lei se refere a corrigir tabela de 2012. Caso o executivo quisesse de fato proporcionar a aposentadoria de muitos servidores para que eles recebam o salrio de direito, um projeto de lei teria que instituir nova tabela salarial na lei 3797/12. Como o Executivo n�o fez, muitos dos aposentados poder�o ter seus vencimentos rebaixados quando se aposentarem. Um erro grave do Procurador do Municpio, que durante as negociaes, diante do prefeito, defendeu uma lei 3797/12 com coeficientes que reduzem salrios?, apontou o professor ressaltando que a Lei aprovada gera novos prejuzos para a categoria. Desde 26 de junho de 2012, o Sintep/VG alertou sobre os riscos de aprova�o de um novo PCCS sem conhecimento da categoria, o que acabou acontecendo em julho de 2012, gerando vrias distores. “As atrapalhadas do executivo e do legislativo voltam a se repetir”, lembra Gilmar. A categoria protestou na Cmara expondo cartazes criticando a a�o do Executivo, do Legislativo e da Procuradoria, por terminar o ano de 2013 e a administra�o n�o cumprido com os vrios acordos firmados. ?O executivo n�o enviou para a Cmara a matria instituindo o piso salarial de 2013. A categoria lutou ao longo de 2013, inclusive com duas greves, para fazer valer o piso nacional em Vrzea Grande e tambm a revis�o do PCCS?, afirmou o professor Gilmar, lembrando que nas ltimas reunies, ?todos concordaram com a matria, mas uma coisa perceber o que devem fazer e outra fazer o que devem?, acrescentou. A decis�o da assembleia realizada na tera-feira (18.12) reafirmou j aprovada pela categoria de n�o iniciar o ano letivo na rede municipal, caso o novo PCCS n�o fosse aprovado. ?Parece que o prefeito Wallace, o Secretrio Jonas, o Secretrio Celso, o Secretrio Ismael e o Procurador do Municpio, v�o preferir a greve e n�o valora�o do profissionais da educa�o em VG. Alm da luta, vrias aes judiciais ser�o estudadas pela dire�o do Sintep/VG. ? muito direito sendo negado em Vrzea Grande que necessitamos ouvir o que o Tribunal de Justia tem a dizer?, finalizou a vice presidenta.
Vereadores votam matéria com erros e fecham com chave de ouro mais um ano de prejuízo para a Educação Municipal em VG
