HomeNotíciasDilma sanciona Plano Nacional de Educação

Dilma sanciona Plano Nacional de Educação

PNE 2A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educa�o (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso at a aprova�o e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos prximos dez anos. As metas v�o desde a educa�o infantil at o ensino superior, passam pela gest�o e pelo financiamento do setor e pela forma�o dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta ser publicado em edi�o extra do Dirio Oficial da Uni�o dessa quinta-feira (26). O PNE estabelece meta mnima de investimento em educa�o de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigncia e de 10% no dcimo ano. Atualmente, s�o investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministrio da Educa�o. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que est contando com os recursos dos royalties do petrleo e do Fundo Social do pr-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo ter que fazer um grande esforo. ?Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discuss�o, verificar exatamente as fontes que ns temos e ver no que preciso avanar. bvio que a Uni�o ter que fazer um grande esforo, mas sabemos tambm que os estados e municpios ter�o que fazer tambm um grande esforo, um esforo conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a san�o do PNE. Um ponto que desagradou o governo durante as discusses no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a Uni�o complementar recursos de estados e municpios, se estes n�o investirem o suficiente para cumprir padres de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro ser preciso fazer um grande debate com a participa�o de governo, estados, municpios e entidades da rea de educa�o para definir como calcular o ndice. Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluda a bonifica�o s escolas que melhorarem o ndice de Desenvolvimento da Educa�o Bsica (Ideb) e a destina�o de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituies privadas. Com a possibilidade de destina�o dos recursos tambm para parcerias com instituies privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Cmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educa�o pblica. O ministro defendeu esse ponto e disse que, se n�o houver parceria com instituies privadas, ser difcil avanar. Paim acrescentou que tambm uma forma de garantir gratuidade a todos. ?S�o recursos pblicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneo ProUni, Fies e Cincia sem Fronteiras – aes que tem subsdio ou gratuidade envolvidos – ent�o, estamos gerando oportunidades educacionais?, disse. Alm do financiamento, o plano assegura a forma�o, remunera�o e carreira dos professores, consideradas questes centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, at o sexto ano de vigncia, os salrios dos professores da educa�o bsica dever ser equiparado ao rendimento mdio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Alm disso, em dez anos, 50% desses professores dever�o ter ps-gradua�o. Todos dever�o ter acesso forma�o continuada. O texto ainda institui avaliaes a cada dois anos para acompanhamento da implementa�o das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e tambm de medidas para dar suporte aos estados e municpios na constru�o dos planos de educa�o. Fonte – Agncia Brasil

Mais lidos
Relacionados
Feito com muito 💜 por go7.com.br