Promulga�o da emenda constitucional ser em sess�o solene na prxima quinta-feira. Aplica�o depende agora de defini�o do conceito de escravid�o, com promessa de vota�o na prxima semana Diante de galerias ocupadas por militantes de entidades da sociedade civil, magistrados, fiscais trabalhistas, artistas, estudantes e observadores diversos, os senadores finalmente aprovaram por unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A, a famosa PEC do Trabalho Escravo, que tramitou durante 15 anos no Congresso. A matria ser promulgada em sess�o solene a ser realizada na prxima quinta-feira (29). A PEC 57, de 1999, prev a expropria�o de terras em que seja observada a prtica de trabalho escravo. Apresentada pelo ent�o senador Ademir Andrade, estabelece, entre outras coisas, que a expropria�o das reas onde for observada a prtica do trabalho escravo se dar para fins de reforma agrria e programas de habita�o popular, sem que os proprietrios recebam qualquer tipo de indeniza�o. Atualmente, a Constitui�o prev que apenas as terras onde h cultivo de vegetais psicotrpicos, como maconha e coca, podem ser expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos. A vota�o foi acertada aps vrias reunies entre governo e lideranas nos ltimos dias e ocorreu mediante negocia�o com representantes do agronegcio para que fosse apreciada, tambm, a emenda que acrescenta ao texto que define os aspectos que caracterizam o trabalho escravo contemporneo. Durante toda a tramita�o da matria os ruralistas se queixavam de que h atualmente exagero por parte dos fiscais do trabalho, o que poderia conduzir a uma expropria�o agrria baseada em informaes falsas. Parece simples, mas a exigncia far com que a matria seja regulamentada por meio de uma lei. Projeto de Lei do Senado referente ao tema j est tramitando e tem como relator o senador Romero Juc (PMDB-AL). ?Agora, todas as definies ser�o estabelecidas. O assunto muito srio, exige uma resposta de nossa parte, mas a lei precisa ser objetiva e especfica para evitar injustias?, disse Juc. ?O objetivo tornar mais claro o teor do texto?, chegou a afirmar o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da PEC na Casa, ao falar sobre a emenda. A vota�o da emenda, no entanto, n�o agradou a todos. O senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) disse que a seu ver a medida ?esteriliza a PEC?, uma vez que tornar a matria condicionada a uma lei complementar. “Por votar em defesa da erradica�o do trabalho escravo, voto contra essa emenda ao texto?, afirmou o paranaense. O lder do Psol no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), tambm votou contrrio emenda e fez uma compara�o PEC que regulamenta o direito das empregadas domsticas. ?N�o podemos deixar que uma matria t�o importante se arraste por mais tempo. E atrelada a essa lei complementar, a quest�o ainda precisa aguardar a tramita�o, que pode demorar?, acusou. Exigncia ?redundante? O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu afirmando que se trata de uma exigncia bvia e “redundante”, uma vez que a emenda constitucional j necessita, por si s, de uma regulamenta�o e que o projeto de lei n�o demorar a ser apreciado. ?A sociedade esperava h tempos por essa resposta de ns, do Legislativo?, acrescentou. Tambm o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou, em contraponto aos que se posicionaram contrrios emenda, que a vota�o da matria foi resultado de acordo que deveria ser respeitado e n�o representa problemas para a PEC. “A quest�o n�o vai retroagir por causa dessa emenda?, colocou ele. Paulo Paim (PT-RS), que teve uma atua�o forte na tramita�o da PEC, disse que a data ?entrar para a histria?. ?A proposta, depois de 15 anos, se transforma em realidade. Houve quem me dissesse que o Senado n�o a votaria nunca e hoje comemoro esta vota�o?, afirmou. Momento favorvel A sess�o foi acompanhada pela ex-secretria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, deputada Maria do Rosrio Nunes (PT-RS), e a atual secretria, a ministra Ideli Salvatti. A titular da pasta passou o dia no Congresso conversando com os lderes partidrios para forar a vota�o da PEC, de forma a fazer com que a emenda seja promulgada antes do incio dos jogos da Copa do Mundo. ?Vamos abrir a Copa com um gol de placa no cenrio mundial?, ressaltou. O momento foi considerado favorvel para a aprova�o da proposta em fun�o do desgaste que tem sido observado no Congresso nos ltimos meses ?” com a discuss�o sobre instala�o ou n�o de comisses parlamentares de inqurito (CPIs) ?” e, principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo e do interesse dos prprios deputados e senadores em passar uma boa imagem do Legislativo e do pas para o mundo. Fonte – RBA
