O Governo Federal fechou o ano de 2013 anunciando um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores. O instrumento que define o novo reajuste do Piso Nacional dos professores foi publicada na quarta-feira (18/12), por meio da Portaria Interministerial n 16 (DOU, pg. 24), onde foi institudo a nova estimativa de custo aluno do Fundo de Manuten�o e Desenvolvimento da Educa�o Bsica e de Valoriza�o dos Profissionais da Educa�o (FUNDEB) para 2013, a qual serve de referncia para a corre�o do piso salarial do magistrio em 2014. O critrio utilizado pelo Ministrio da Educa�o (MEC) para atualizar o piso, em 2014, compara a previs�o de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso quantia de R$ 1.697,37. Segundo o presidente da Sintep/VG, Gilmar Soares, o piso nacional reajustado a partir de janeiro de 2014 ser de R$ 1.867,15 para uma jornada de 40 horas semanais. ?Este valor aplicado jornada de 25 horas que vigora na rede municipal em Vrzea Grande garante um piso de R$ 1.166,96. Porm, o que pode parecer uma piada de mau gosto a pura realidade em Vrzea Grande, ou seja, enquanto o piso nacional aplicado jornada de 25 horas semanais em Vrzea Grande seria de R$ 1.166,96 em Vrzea Grande o piso praticado de R$ 906,00 valor do piso de 2012?, explica o professor Gilmar. ?Do ponto de vista da legalidade, o primeiro ano do prefeito Wallace Guimar�es est marcado pela atua�o de um prefeito fora da lei. S�o trs os pontos de inconstitucionalidade praticados em Vrzea Grande: o primeiro a ausncia de um Plano de Carreira; o segundo o n�o pagamento do valor mnimo do piso e o terceiro n�o aplica�o da lei 11.738/2008 para garantir a chamada jornada de trabalho pedaggico na jornada do professor?, afirmou o presidente da Subsede. A categoria que esteve mobilizada durante o ano com trs greves, teve negada no final de 2013 direitos constitucionais. Os documentos assinados pelo prefeito Wallace, pelo secretrio Jonas, o secretrio Ismael Alves e o Secretrio Celso Barreto, n�o foram cumpridos pelo prprio executivo. ?O projeto de Lei aprovada na ltima sess�o da cmara n�o resolveu estes problemas e a categoria poder iniciar o ano letivo de 2014 com greve, uma vez que a decis�o da assembleia da categoria realizada no incio de dezembro foi a de que se n�o fosse reestruturado o PCCS, o indicativo de n�o iniciar o ano letivo na rede municipal?, informou o Gilmar Soares.
