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Sintep/VG inicia estudo na folha de pagamento da educação

Folha-PagamentoO Plano Carreira, Cargos e Salrios (PCCS), Lei 3797/2012, estabelece que a data base de reajuste do piso dos profissionais da educa�o em Vrzea Grande janeiro, logo o piso deve ser atualizado em conformidade com o Piso Salarial Nacional estabelecido pelo MEC, em 1 de janeiro de 2015, que passou de R$ 1.697,39 para R$ R$ 1.917,78, um reajuste de 13,1%. Diante desse cenrio, a dire�o do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Vrzea Grande (Sintep/VG) iniciou os estudos da folha de pagamento da categoria na tentativa de encontrar anomalias para cobrar as devidas correes. A iniciativa visa buscar conhecer os dados da folha de pagamento, j que os gestores alegam que a folha da educa�o consome quase a totalidade dos recursos da pasta, sem deixar margem para investimentos em outras reas. De acordo com o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira, em uma anlise preliminar da folha de pagamento da SME/VG, mostra que fechou, em dezembro de 2014, com 3.538 eventos de salrios/proventos pagos aos servidores. A folha total da SME/VG de dezembro de 2014, sem contar com 13. salrio ou gratifica�o natalina, foi paga no valor de R$4.625.128,08 em valores brutos, com os descontos, a folha liquida ficou em torno de R$ 3.438.905,26. ?Um dado chama a aten�o: Entre os servidores efetivos, contratados que recebem DGAs (cargos comissionados), o quantitativo de servidores chegam a 97 servidores lotados na Secretria Municipal de Educa�o (SME) e uma folha bruta de R$ 183.465,04. S�o nmeros nada desprezveis em termos de contratos para a sede administrativa que conta com pouco mais de 80 unidades escolares EMEBs e CEMEIs, uma parte delas com at quatro salas de aulas?, aponta o professor Gilmar Soares. ?O prximo passo, ser um levantamento pente fino nos cargos comissionados existentes na secretaria em todo o ano de 2014, a fim de detectar se a finalidade dos investimentos em educa�o, de fato se comprova na educa�o em Vrzea Grande?, acrescenta o professor. A coleta dos dados feita de forma direta na folha de pagamento, documento que o sindicato estuda para, inclusive, ter condies de fiscalizar, como integrante do Conselho Municipal do Fundo de Manuten�o e Desenvolvimento da Educa�o Bsica e de Valoriza�o dos Profissionais da Educa�o (FUNDEB), analisando as receitas e despesas da educa�o. Nmeros da folha da educa�o Dentre os maiores salrios na SME/VG est�o os servidores DGAs, o salrio do coordenador do Programa PROJOVEM, cargo comissionado DGA 4, chama a aten�o. O salrio R$ 3.500,00 reais brutos e ao que indica um contrato contnuo. Est na folha desde setembro de 2003. Considerando a folha de salrio de dezembro como mdia mensal, sem nenhum controle sobre quem quem na folha de pagamento, as despesas do municpio de Vrzea Grande com 12 folhas de pagamento, mais o 13. salrio e mais 1/3 de frias pagas aos servidores, o montante total anual soma R$ 61.520.853,46. ?Os estudos feitos pela dire�o do SintepVG apontam para uma arrecada�o anual na educa�o, parte dos valores ainda s�o previs�o, na ordem de R$ 92.460.239,05. Neste caso, os valores pagos em salrio bruto (salrio liquido encargos) equivalem a 2/3 da arrecada�o do municpio, situa�o que n�o cabe a afirma�o de que a quase totalidade dos recursos da educa�o s�o para pagamento de folha?, explica o professor Gilmar Soares. De acordo com o sindicato, os estudos, no entanto, v�o entrar numa fase de ?pente fino?, realizando uma anlise mais aprofundada da folha de pagamento. ?Por hora possvel afirmar que n�o h justificativa para que investimentos n�o sejam feitos na educa�o e tambm n�o h como n�o assegurar o pagamento imediato no piso salarial nacional na folha de janeiro?, avalia o presidente do Sintep/VG.

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