Presidente do Sintep/VG e membro do Conselho do Fundeb, Juscelino Dias de Moura também destacou avanços no diálogo com a gestão municipal e agradeceu aos vereadores pela aprovação do reajuste da categoria.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – subsede Várzea Grande (Sintep/VG), professor Juscelino Dias de Moura, participou nesta terça-feira (10) da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande para dialogar com os vereadores sobre a destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a valorização dos profissionais da educação.
Durante a sessão, o dirigente sindical apresentou informações levantadas pelo sindicato que apontam a existência de aproximadamente R$ 29 milhões de saldo remanescente do Fundeb referentes ao exercício anterior. A partir desses dados, o Sintep/VG tem buscado diálogo com o Legislativo municipal para discutir a correta destinação dos recursos da educação.
Possibilidade de abono para os profissionais da educação
A proposta defendida pelo sindicato é que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei autorizando o rateio dos valores entre os profissionais da educação, o que poderia resultar no pagamento de um abono ou até mesmo de um 14º salário aos trabalhadores da rede municipal.
Segundo Juscelino Dias de Moura, a iniciativa busca garantir que os recursos da educação sejam utilizados de forma transparente e revertidos diretamente na valorização dos profissionais que atuam nas escolas. “Nosso objetivo é garantir que os recursos da educação sejam aplicados corretamente e que os profissionais da educação sejam valorizados. Quando existem saldos remanescentes do Fundeb, é possível discutir o rateio para os trabalhadores”, destacou.
Atuação no Conselho do Fundeb
Além de presidir o Sintep/VG, Juscelino Dias de Moura também é membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, instância responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação básica.
A participação do sindicato no conselho fortalece o monitoramento da aplicação dos recursos públicos e contribui para ampliar a transparência na gestão das verbas da educação no município.
Reconhecimento ao apoio da Câmara e avanços no diálogo com a gestão
Durante sua participação na sessão, Juscelino também agradeceu aos vereadores pela atuação na aprovação do reajuste salarial da categoria, destacando a importância do apoio do Legislativo para a valorização dos trabalhadores da educação.
O presidente do Sintep/VG ressaltou ainda os avanços conquistados a partir do diálogo institucional com a Secretaria Municipal de Educação conduzida pelo Secretário Igor Cunha. Segundo ele, o diálogo entre sindicato, gestão municipal e Câmara tem sido fundamental para construir soluções e avançar em pautas importantes para a educação pública. “Temos avançado porque existe diálogo. A relação institucional com a Secretaria de Educação e com a gestão municipal tem permitido construir caminhos para atender demandas importantes da educação”, ressaltou.
SintepVG cobra responsabilidade na aplicação do Fundeb
O acompanhamento da aplicação do Fundeb tem sido uma das pautas centrais da atuação do Sintep/VG. Em reuniões recentes com a Secretaria Municipal de Educação, o sindicato já apresentou estudos e recomendações sobre a execução dos recursos do fundo.
Na ocasião, a entidade também alertou a gestão municipal para a necessidade de não repetir erros de administrações anteriores na aplicação dos recursos do Fundeb, garantindo que os valores destinados à educação sejam efetivamente utilizados para fortalecer a rede municipal de ensino e valorizar os trabalhadores da educação.
Defesa da valorização dos trabalhadores da educação
Para o Sintep/VG, o debate sobre a aplicação dos recursos da educação precisa ocorrer de forma transparente e com participação social, garantindo que os valores do Fundeb cumpram sua finalidade principal: fortalecer a educação pública e assegurar a valorização dos profissionais que atuam diariamente nas escolas da rede municipal.
O sindicato seguirá acompanhando o tema junto à Câmara Municipal, ao Conselho do Fundeb e à gestão municipal, defendendo medidas que garantam a correta aplicação dos recursos da educação e o reconhecimento dos trabalhadores da rede pública de Várzea Grande.