O Sintep/MT e profissionais da educação de Mato Grosso REPUDIAM o comunicado da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) encaminhado para as escolas, no dia 9 de março, com a intenção de induzir a não participação dos profissionais da educação no movimento paredista marcado para o dia 15,16 e 17 de março de 2016.
O comunicado fere o princípio da liberdade sindical de forma coletiva e individual consagrado pela Constituição Federal, que consiste em assegurar o exercício de organização da classe trabalhadora e seu livre funcionamento sem a interferência do governo em todos os âmbitos de sua constituição e da autonomia sindical. A intervenção da Seduc/MT retoma práticas antidemocráticas há muito abolidas do contexto social, quando o país vivia sob tutela do Regime Militar.
O Sintep/MT reafirma sua defesa intransigente aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e exige da Seduc/MT respeito às resoluções retiradas por suas instâncias deliberativas.
O Sindicato orienta a atuação das escolas e dos profissionais da educação, conforme deliberação do Conselho de Representantes, com a presença de 110 municípios do Estado, que definiu os encaminhamentos para os dias 15 a 17 de março, durante a Greve Nacional: Não à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação
Dia 15 de março – mobilização com a comunidade escolar
Dia 16 de março – Atos públicos locais
Dia 17 de março:
Matutino – Protocolo da Pauta de Reivindicação na Seduc/MT, Casa Civil, Secretaria de Gestão e nos Órgãos fiscalizadores da gestão pública (Tribunal de Contas, Ministério Público e assembleia Legislativa).
Vespertino – Ato Público estadual com panfletagem – Praça Alencastro – (concentração às 14h – apresentação cultural – ato às 16h) – com profissionais da educação da capital e caravanas do interior
A Direção
Sintep/MT Livre, Democrático e de Luta!