Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Texto seguir para san�o da presidenta Dilma Rousseff; concursos federais passar�o a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos nos prximos dez anos Os concursos pblicos federais passar�o a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos prximos dez anos. Um projeto de lei originrio do Poder Executivo e j aprovado na Cmara foi aprovado sem alteraes nesta tera-feira (20), pelo Senado, e seguir para san�o da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos os concursos federais dever�o prever cotas, inclusive dos rg�os da administra�o indireta, de autarquias, fundaes e das empresas pblicas. A matria teve preferncia de vota�o porque foi enviada em regime de urgncia para o plenrio, depois de ter sido aprovada na Comiss�o de Constitui�o e Justia da Casa. O ministro da Secretaria-Geral da Presidncia, Gilberto Carvalho, comemorou a aprova�o das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos pblicos uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histrico de exclus�o da popula�o negra no Brasil. “As cotas, como qualquer medida nesse sentido, uma busca de ns corrigirmos uma realidade trgica no Brasil, que foi a marginaliza�o e a exclus�o dos afrodescendentes por sculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Cmara tinha dado tambm, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos v�o reduzindo os processos de exclus�o”. Pela proposta aprovada, ter�o direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscri�o do concurso, conforme critrios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Se for constatada que a declara�o foi falsa, o candidato poder ter a participa�o no concurso cancelada ou sua admiss�o em rg�o pblico, anulada. Agncia Brasil