A Comiss�o de Seguridade Social e Famlia da Cmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Sade Vocal do Professor da Rede Pblica. O programa consiste em exames de preven�o odontolgica, atendimento mdico e fonoaudiolgico para reabilita�o vocal e treinamento semestral ministrado por mdicos e fonoaudilogos sobre sade vocal e uso adequado da voz. Relator na comiss�o, o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) acolheu as emendas propostas pelo Senado e defendeu a aprova�o da proposta. Ele afirmou que as emendas resolvem problemas de inconstitucionalidade e falhas de tcnica legislativa, mas n�o desvirtuam o objetivo original da proposi�o. Felipe explicou que as duas primeiras emendas do Senado Federal atribuem ao projeto carter autorizativo, a fim de repassar ao Poder Executivo a competncia de criar o programa. Ainda segundo o relator, as demais emendas corrigem imprecises terminolgicas e incluem os mdicos otorrinolaringologistas, alm dos fonoaudilogos, em algumas das aes de sade previstas no programa. Tramita�o As emendas do Senado, que tambm foram aprovadas pela Comiss�o de Educa�o, ser�o ainda analisadas pela Comiss�o Constitui�o e Justia e de Cidadania (CCJ). Depois, o texto segue para o Plenrio. Agncia Cmara Notcias
