Os trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de ensino de Vrzea Grande, em Assembleia Geral decidiram continuar a greve e reprovar o documento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educa�o de Vrzea Grande (SME/VG) nesta sexta-feira (28.02). A Assembleia Geral foi realizada noGinsio de Esportes do CEJA Licnio Monteiro e teve apenas um ponto de pauta – avaliar a minuta de projeto de lei complementar que ?altera o dispositivo da Lei Complementar n. 3.797/2012, assinado pelo secretrio municipal de educa�o de Vrzea Grande. O documento foi avaliado como insuficiente pelo Conselho de Representantes, realizado nesta quinta-feira (27.02) e n�o atende as principais reivindicaes da categoria que a reestrutura�o do Plano de Cargo, Carreira e Salrios (PCCS). Alm disso n�o garante os princpios que definem cargos e funes na carreira, n�o assegura a profissionaliza�o dos funcionrios conforme a profissionaliza�o, n�o assegura 1/3 de horas atividades e principalmente n�o atualiza o Piso Salarial. A avalia�o dos representantes foi ratificado pela categoria em Assembleia. De acordo a dire�o da subsede de Vrzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep/VG) o documento traz erros gravssimos e primrios. ” um retrocesso em termo direitos e conquistas j adquiridos na prpria administra�o do prefeito Wallace”, avaliou o presidente do sindicato, Gilmar Soares. Para a secretaria de rede municipal do Sintep/VG, Adriana Rocha, seria uma vergonha para a categoria voltar para sala de aula com um problema ainda maior que 2013. ?O documento omite pontos importantes da carreira, como piso salarial de 2013 e 2014, jornada de trabalho e n�o reconhece a profissionaliza�o do funcionrio da educa�o?, disse Adriana. Segundo Josiane de Carvalho, diretora do Sintep/VG, o funcionrio da educa�o ter uma perda irreparvel. “As reivindicaes s�o as mesmas desde 2010. A categoria n�o pode retroceder hora de manter a uni�o da categoria e fortalecer a mobiliza�o”, frisou Josiane indignada com o documento da SME/VG. Confira na integra o documento com as resolues do Conselho de Representantes ratificado pela Assembleia Geral. DELIBERAES DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DE VG EM GREVE 28/02/2014. A categoria dos/as trabalhadores/as da Educa�o de Rede Municipal de Vrzea Grande se reuniram em Assembleia Geral da categoria, na manh� desta sexta-feira(27/02) para tratar da PAUTA NICA: AVALIAO da cpia do Projeto de Lei enviada pelo Secretrio Jonas categoria em greve. Sobre a cpia do Projeto de Lei, protocolado junto subsede sob Ofcio n. 57/2014, a Assembleia Geral avaliou nos seguintes termos: (1)A cpia do Projeto de lei que altera a Lei 3797/2012 n�o atende a principal reivindica�o da categoria desde 2013 que a REESTRUTURAO DO PCCS de forma a garantir: Defini�o de Cargos e Funes na Carreira; Assegurar a Profissionaliza�o dos/as Funcionrios/as conforme legisla�o nacional; Universaliza�o dos coeficientes de forma�o e tempo de servio para todos os cargos na carreira; Diferena salarial de 10% entre o piso de professor e Tcnico; Diferena salarial de 25% de piso salarial entre o Tcnico Profissionalizado e o Tcnico N�o-Profissionalizado; Assegurar o percentual de 1/3 de horas atividades para professor/a como assegura a lei 11.738/2008 e Atualiza�o do piso salarial nacional na carreira; Redefini�o de cargos, funes e atribuies na carreira; (2)O PL tambm n�o atende a reivindica�o de Reestrutura�o do PCCS contido na Lei 3797, tendo como base a Minuta de PCCS concluda na Comiss�o Paritria entre SME e SintepVG e apresentada ao secretrio Jonas Sebasti�o ainda em 2013. esta Minuta do Projeto de Lei que uma vez analisada pelo executivo, deveria rotornar para a categoria para os ajustes necessrios, o que at agora n�o aconteceu; (3)Que a cpia do PL n�o contempla a apresenta�o de calendrio para pagamento das dvidas contradas com os educadores: (A)Com a Revis�o do Enquadramento de 2010; (B)Com o n�o-pagamento do piso salarial de 2013 e 2014; (4)Que a cpia do Projeto de Lei n�o contempla as questes apresentadas como: (4.1)Pagamento do resduo de 13. salrio e 1/3 de frias de anos anteriores; (4.2)Normatiza�o da Programa�o de gozo das Licenas-Prmio e Frias com defini�o de calendrio na escola; (4.3)Revis�o das portarias para garantir o nmero de TDI de acordo com a necessidade da escola e assegurando presena de TDI em todos os turnos de funcionamento da escola; (4.4)Anula�o dos atos de remo�o do pessoal em desvio de fun�o; (4.5)Cronograma para revis�o da Lei de Gest�o Democrtica; (5)Que a cpia do Projeto de Lei apresentada ao Sindicato contm erros, ausncias, omisses, imprecises, confus�o de conceitos em termos de carreira e configura um ataque conquista da profissionaliza�o desde 2010 na rede municipal de Vrzea Grande, como expressados em quadro comparativo estudado pela categoria e que ser entregue s autoridades; (6)Que o PCCS da Lei 3797 em vigor, tem vrios PROBLEMAS que o PL n�o tratou. Para citar alguns: a. 1/3 de horas atividades para o professor, de acordo com a lei 11.738/2008; b. Atualiza�o do Piso Salarial/Subsdio de 2013 c. Atualiza�o do Piso Salarial/Subsdio de 2014 d. N�o apresenta�o das tabelas salariais de 2013; e. N�o apresenta�o das tabelas salariais de 2014 e, f. N�o regulamentou as atribuies dos cargos e funes dentre outros pontos. Diante dos problemas levantados e da constata�o de que as reivindicaes da categoria n�o vem tendo a devida considera�o por parte do Executivo, Assembleia Geral por unanimidade deliberou: 1.REJEITAR O PROJETO DE LEI NA NTEGRA E REAFIRMAR A REESTRUTURAO IMEDIATA DO PCCS; 2.MANUTENO DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO; 3.REAFIRMAR OS PONTOS REIVINDICADOS (acima citados) SEJAM ATENDIDOS PARA QUE A GREVE SEJA SUSPENSA. O Conselho de Representantes INDICA ainda as seguintes atividades de mobiliza�o: 1. Continuar com as manifestaes, atos pblicos, caminhadas e panfletagem pelas ruas principais dos grande bairros, viglias na Cmara de Vereadores; 2. 06/02 ( quinta-feira )- Ato Pblico com caminhada e panfletagem ?” concentra�o Big Lar as 7:30 horas e caminhada pela Avenida Alzira Santana at a prefeitura; 3. 07/02 (sexta-feira ) ?” Panfletagem nos rg�os da Prefeitura de VG a partir das 13:30 horas (concentra�o na Cmara de Vereadores); 4. Montar acampamento em frente ao Gabinete do Prefeito a partir da primeira semana aps o carnaval; 5. Realizar panelao pelas principais ruas do Centro de VG (dia a programar); 6. Indicar a realiza�o em data oportuna da Lavagem da calada/entrada do Procuradoria do Municpio, bem como das escadarias onde fica o Gabinete do Prefeito ((dia a programar); 7. Reforar as aes individuais e coletivos e no Ministrio Pblico; 8. Os educadores deve fazer um levantamento na sua escola do nmero de contrato temporrio e de efetivo para a subsede providenciar denuncias na mdia e no Ministrio Pblico; 9. Trabalhar nas nossas manifestaes PROTESTO contra o aumento do da passagem do nibus EM VG; 10. Promover UM dia D com os alunos de pedagogia e licenciatura e tambm os pais e m�es (dia a programar); 11. Realizar um ato pblico no Encontro dos que frequentam o curso profuncionario (dia a programar) 12. Realizar um dia de Panfletagem no Ponte Srgio Motta (dia a programar) 13. Cobrar a realiza�o de um novo concurso pblico (Incluir na Pauta de 2014). SINTEP/VG ?” LIVRE, DEMOCRTICO E DE LUTA!
Profissionais da Rede Municipal de VG rejeitam documento da SME e aprovam a continuação do movimento grevista
