Mais uma Audincia entre a prefeitura de Vrzea Grande e a subsede do Sintep para avaliar o cumprimento dos pontos de dois termos de media�o que foram assinados para que a greve de mais de 30 dias fosse suspensa no primeiro semestre, aconteceu hoje, quarta-feira (14/10). Participaram da audincia representando a prefeitura de Vrzea Grande, o secretrio de Finanas, Mauro Sabatini Filho, da Educa�o, Jonas Sebasti�o e da administra�o, Celso Barreto, alm do procurador Luis Victor e Gisele Baldo. Representando o Sintep/VG estavam presentes o professor Gilmar Soares, presidente, Aparecida Cortez, vice-presidenta e os integrantes da dire�o, Luordes Bordini e Aparecido Cardoso. Como mediadora esteve Walria Martins Vieira, Gestora Administrativa II da Central de Concilia�o e Media�o de 2 Grau de Jurisdi�o-TJ-MT e Procurador do Estado, Edmilson da Costa Pereira, acompanhou a audincia. No inicio, o presidente do Sintep/VG solicitou que fosse feita a memria da luta da categoria, da pauta de reivindica�o e dos dois acordos mediados pelo TJMT. De acordo com o professor Gilmar fazer a memria era fundamental para esclarecer os procedimentos que deveriam ser adotados na audincia. Do ponto de vista legal, ficou evidente que a prefeitura de Vrzea Grande n�o conseguiu cumprir com o Termo de Media�o assinado. Embora existindo divergncias neste ponto, estava claro que os pontos reivindicados pela categoria e nos termos estabelecidos no documento n�o foram cumpridos pela administra�o Wallace Guimar�es. Alm de n�o cumprir com os termos que apontaram, principalmente, para os estudos das questes salariais que vem sendo negados aos educadores. Os representantes da administra�o solicitaram mais 120 dias para poder iniciar os estudos que deveriam ter apresentado no incio de junho. A Dire�o da subsede tendo clareza de que a a�o em quest�o busca estabelecer a ilegalidade da greve. Porm, a categoria assumiu os compromissos, cumprindo-os risca. Alm disso, as suas reivindicaes s�o justas e legais e se manteve firme na posi�o de que todos os itens acordados deveriam ser imediatamente cumpridos pela administra�o e que restaria apenas o caminho da execu�o judicial da prefeitura pelo descumprimento do acordo. Sem nenhuma outra sinaliza�o por parte do executivo, as questes administrativas e salariais da categoria v�o ganhando propores alarmantes, em termos de prejuzo. Salrio defasado, piso salarial diferenciado entre efetivos e contratados, eleva�o de classe e enquadramento dos funcionrios (profuncionrio e enquadramento), frias e licenas-prmio acumuladas s�o pontos de muitos outros que demostram o grau de dificuldade da administra�o de VG em cumprir com a legalidade do piso, carreira e jornada de trabalho pedaggico. Sem encaminhamento por parte da administra�o, segue agora o rito processual de julgamento da a�o. Como o sindicato cumpriu com todos os prazos e itens mediados, caber o Tribunal julgar a a�o de forma terminal, estabelecendo penalizaes para a administra�o. Outro ponto importante que em novas lutas ficar muito complicado para a administra�o pedir ilegalidade de greve dos educadores diante da ilegalidade dos seus atos. Na avalia�o da administra�o, nesta terceira audincia de concilia�o, h riscos de rebaixamento de salrio em fun�o da baixa capacidade de arrecada�o no municpio. A Dire�o da subsede ir convocar a categoria para avaliar a situa�o e preparar as prximas mobilizaes.
PREFEITO DE VÁRZEA GRANDE NÃO CUMPRE O TERMO DE MEDIAÇÃO E AÇÃO CAMINHA PARA A EXECUÇÃO JUDICIAL
