Proposta, elaborada em 2009 em conjunto pela CUT, centrais e governo Lula, fruto de consenso e vai deixar o fator previdencirio para trs Escrito por: Isaas Dalle Agncia Brasil As aposentadorias v�o ser mais fceis e mais valorizadas A frmula 85/95, aprovada nesta semana pela maioria dos deputados, vai melhorar bastante a vida dos futuros aposentados, na opini�o da CUT. Vai diminuir o tempo para se aposentar e ainda vai aumentar o valor das aposentadorias. Ao contrrio do que muitos est�o imaginando, as pessoas n�o ter�o de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Nada disso. A frmula simples. Os trabalhadores e trabalhadoras v�o poder somar a idade e o tempo de contribui�o Previdncia para se aposentar sem desconto. Acompanhe: Idade tempo de contribui�o = 85 (mulheres) e 95 (homens). Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora ter aposentadoria integral. Pelas regras, os homens tm de contribuir 35 anos para a Previdncia. As mulheres, 30. Vamos citar dois exemplos bsicos: Homem com 60 anos 35 anos de contribui�o = 95 (aposentadoria sem desconto) Mulher com 55 anos 30 anos de contribui�o = 85 (aposentadoria sem desconto) A idade das pessoas pode variar caso a caso, j que muitos comeam a trabalhar desde muito cedo, e tantos outros trabalham alguns perodos sem fazer contribuies Previdncia ?” seja porque ficam um tempo sem carteira assinada ou n�o pagam o Guia da Previdncia Social (GPS), quando autnomos. ?O que n�o muda a certeza de que com a Frmula 85/95 os brasileiros e brasileiras v�o ter uma situa�o bem melhor do que a atual?, diz Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Fator previdencirio Hoje em dia existe o fator previdencirio, criado pelo governo FHC (PSDB), em 1998, que estica o tempo de trabalho das pessoas e encolhe as aposentadorias. Com o fator previdencirio criado pelo FHC, mesmo quando o trabalhador e a trabalhadora j pagaram 30 anos ou 35 anos para o INSS, n�o podem se aposentar com o ganho integral, por causa da chamada ?tbua de expectativa de vida?. Ao longo das ltimas dcadas, a idade mdia da popula�o vem subindo, em fun�o das melhorias no atendimento mdico, habita�o e saneamento. Nossa expectativa de vida sobe todos os anos. Por causa do fator previdencirio do FHC, toda vez que a expectativa de vida sobe, aumenta o tempo de trabalho necessrio para se aposentar. uma situa�o perversa que poderia ser ilustrada com a imagem de um pedestre que corre atrs de um carro veloz: vai tentar, mas nunca conseguir alcanar. Caso cansem de esperar, j que a tbua de expectativa de vida n�o para de subir, o trabalhador ou a trabalhadora se aposentam com o desconto criado pelo fator previdencirio. Como surgiu a 85/95 A Frmula 85/95 acaba com essa distor�o. A 85/95 foi elaborada e negociada em conjunto, em 2009, pela CUT e as outras cinco maiores centrais, a Secretaria Geral da Presidncia, o Ministrio da Previdncia e o ent�o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), no segundo mandato do governo Lula. O projeto seguiu ent�o para o Congresso. No ano seguinte, com nova composi�o, o Congresso deixou o projeto na gaveta, at que, na ltima quarta-feira, o deputado Arnaldo Faria de S (PTB-SP) sacou a proposta, logo depois aprovada em plenrio. ?O governo Fernando Henrique, com o fator previdencirio, retirou direitos dos trabalhadores. J a proposta aprovada pela Cmara resultado de um amplo debate. Sua ado�o ser um antdoto para a distor�o existente hoje. Como regra de transi�o, vai respeitar o tempo de trabalho e de contribui�o das pessoas?, avalia Vagner, presidente da CUT. Mais vantagens Outra mudana vai beneficiar aqueles que j tiverem tempo de contribui�o, mas que ainda n�o atingem a soma 85 ou 95, por causa da idade. A partir do momento em que atingirem o tempo de contribui�o, alm de a tbua de expectativa de vida ficar congelada, cada ano seguinte de trabalho vai valer por dois.Na primeira linha, veja como funciona para quem atingir o 85/95. Abaixo, como ficar mais fcil para quem j tem tempo de contribui�oNa primeira linha, veja como funciona para quem atingir o 85/95. Abaixo, como ficar mais fcil para quem j tem tempo de contribui�o Dois exemplos: 
Um homem com 50 anos 35 anos de contribui�o = 85 Matematicamente, ele deveria trabalhar mais dez anos. Porm, como cada prximo ano de trabalho passar a valer dois, pois ser�o somados o ano de vida e o ano de contribui�o, ele ter de trabalhar s a metade, ou seja, cinco anos, para se aposentar sem descontos. Uma mulher com 45 anos 30 de contribui�o = 75 Da mesma forma que o exemplo anterior, essa trabalhadora deveria puxar mais 10 anos de trabalho. Com as novas regras do 85/95, esse tempo cai para cinco anos. Comprovar tempo de contribui�o ficar mais fcil Para ter uma ideia de como atualmente o tempo de contribui�o ?” o precioso tempo em que o trabalhador e a trabalhadora pagam a Previdncia ?” pouco valorizado pelo sistema, basta citar que apenas 26% das aposentadorias no Brasil s�o concedidas por esse critrio. A grande maioria, 56%, s�o por idade, o que significa que as pessoas n�o conseguem comprovar a contribui�o. A Frmula 85/95 cria novos mecanismos para mudar isso e dar mais oportunidades para as pessoas terem e comprovarem o tempo de contribui�o. Confira as propostas neste sentido: – a tbua de expectativa de vida n�o vai mais ser considerada para fins previdencirios para quem j tiver atingido 30 ou 35 anos de contribui�o. A tbua ser congelada, ou seja, a idade mnima de contribui�o n�o vai aumentar todo o ano; – o trabalhador que estiver desempregado e recebendo o seguro- desemprego vai poder contar esse perodo como tempo de contribui�o para a Previdncia. Dessa forma, vai diminuir lacunas ao longo da sua vida laboral; – o aviso prvio tambm ser considerado como tempo de contribui�o; – garantia de que todos os trabalhadores que estiverem a 12 meses de se aposentar tenham estabilidade no emprego, da mesma forma como j acontece em vrios acordos e convenes coletivas de categorias como metalrgicos, bancrios, qumicos, eletricitrios, etc. Como ficam as contas da Previdncia Os meios de comunica�o tradicionais j est�o alardeando que essa mudana, embora boa para os trabalhadores, vai piorar as contas do governo e prejudicar o Brasil. ?N�o se pode esquecer, no entanto, que a valoriza�o das aposentadorias vai injetar mais dinheiro na economia, o que faz girar o comrcio e os servios e gera mais empregos e salrios. isso que faz a arrecada�o subir e manter o Pas forte. E que deixa o povo mais feliz?, diz Vagner. Voltaremos a esse assunto na prxima semana. Mostraremos que essa mudana n�o provocar ?rombo? na Previdncia, como est�o dizendo os analistas e jornalistas conservadores. CUT NACIONAL
