Participe da elabora�o ou adequa�o dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municpios ao novo PNE. N�o se trata apenas de uma exigncia legal; sem planos subnacionais formulados com qualidade tcnica e participa�o social que os legitimem, o PNE n�o ter xito. Exija os Planos Estaduais e Municipais de Educa�o! #AcaoPeloPNE Passada a mobiliza�o em torno do Plano Nacional de Educa�o, a luta agora fica por conta da elabora�o democrtica e aprova�o dos planos subnacionais at 24/06/2015. O Ministrio da Educa�o, por meio da Secretaria de Articula�o com os Sistemas de Ensino (SASE), divulgou um caderno de orientaes para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos municipais e estaduais de educa�o ao PNE. O material destaca que “os Planos Estaduais de Educa�o (PEEs) precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE. E os Planos Municipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, tambm devem estar alinhados aos PEEs dos estados a que pertencem. Para o cidad�o, o PNE e os planos de educa�o do estado e do municpio onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado, para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educa�o com qualidade e para todos”. O documento tambm lembra que o grande desafio construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das vinte metas, o que comea na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactua�o. ” no territrio do municpio que as metas nacionais se concretizam. A articula�o efetiva de esforos para as aes colaborativas deve ser construda no espao territorial do municpio, onde vive o cidad�o a quem o direito educa�o precisa ser garantido”, refora o secretrio de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Arajo. A elabora�o do material de apoio, com orienta�o das aes a serem realizadas no planejamento da prxima dcada, contou com o apoio da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa�o (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretrios de Educa�o (CONSED), da Uni�o dos Conselhos Municipais de Educa�o (UNCME), do Frum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educa�o (FNCE) e do Conselho Nacional de Educa�o (CNE). Participe desse processo de constru�o. Consulte o caderno de orientaes aqui. FONTE – CNTE
