OPINIÃO DO SINTEP/VG: O VERDADEIRO REDIMENSIONAMENTO EM VÁRZEA GRANDE

O VERDADEIRO REDIMENSIONAMENTO EM VRZEA GRANDE TEM QUE OBRIGAR O ESTADO A ASSUMIR MATRICULAS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A Dire�o do Sintep Subsede de Vrzea Grande vem a publico emitir sua opini�o sobre os debates que est�o acontecendo em torno da necessidade de redimensionar o atendimento das matrculas nas duas redes pblicas de ensino, estadual e rede municipal. O fato mais marcante que temos em termos de matrculas pelas duas redes, que o municpio de Vrzea Grande vem paulatinamente assumindo os alunos dos Anos Inicias do Ensino Fundamental. Ocorre que o atendimento do EF prerrogativa constitucional do estado e do municpio, atendendo ao princpio da capacidade financeira dos entes. Nesse sentido, o Governo do Estado de Mato Grosso, os anteriores e o atual vm contribuindo para um grave problema na rede municipal de ensino: por obrigar o municpio a assumir quase que exclusivamente as matrculas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a rede municipal de Vrzea Grande n�o consegue atender minimamente e com qualidade a Educa�o infantil que compreende a Creche (0-3 anos) e Alfabetiza�o (4 e 5 anos). A situa�o de invers�o no atendimento das matrculas no Ensino Fundamental vem gerando prejuzos financeiros aos municpios de Vrzea Grande, que j o ente que arrecada menos impostos que o estado. Ao assumir, quase que sozinha uma demanda que n�o sua, em que o valor por aluno tambm menor que o valor do aluno dos anos finais do ensino fundamental (este atendido quase que 100% pelas escolas estaduais), incorre-se numa trgica-cmica situa�o de transferncia de recursos do municpio para o estado, quando o inverso o que deveria acontecer. Em Vrzea Grande, a des-responsabiliza�o do Governo do Estado em n�o atender a demanda de matrculas prtica recorrente e o atual governo parece n�o querer ?mover uma palha? para mudar esta situa�o. A ltima escola construda em Vrzea Grande foi a Escola Estadual Jayme Verssimo de Campos ?Jaiminho? no ano de 2006. Portanto, j se passaram quase uma dcada, com a popula�o de Vrzea Grande em franco crescimento e a cidade em plena expans�o da sua rea urbana, mas sem nenhuma melhoria no atendimento da educa�o por parte do estado e o pior, obrigando o municpio a atender uma demanda que n�o somente de sua responsabilidade, o Ensino Fundamental. O governo do estado (anteriores e o atual) vem gastando somas grandiosas em aluguis de prdios escolares, com pssimas condies de infraestrutura. Basta conhecer escolas como Sarita Baracat, Milton Figueiredo e outras, para comprovar o que estamos escrevendo. Mas h os casos das escolas ?caixotes?, verdadeiros galpes comerciais que foram transformados em escola. Estamos falando das escolas Dante de Oliveira e Marlene Marques , ambas em regies de novos e grande s condomnios habitacionais. A des-responsabiliza�o do Governo do Estado em n�o atender matrculas no Ensino Fundamental e Mdio, vem causando grande prejuzo aos nossas crianas e adolescentes. NO caso de nossos adolescentes e jovens, a falta de escolas prximas s suas residncias para atender o Ensino Mdio, impede que muitos deles venham para requerer a matrcula. Pior, parece que o Governo do Estado vem trabalhando para fechar a nica escola que atende a Educa�o de Jovens e Adultos em nosso municpio. Pauta-se nas reunies do redimensionamento de matrculas em Vrzea Grande entre rede estadual e municipal, ventila-se proposta de repassar o prdio do Ceja Licnio Monteiro da Silva para o municpio(atualmente adaptado para atender a Educa�o do Jovens e Adultos com salas para vrios laboratrios) e em contrapartida, o municpio repassaria o prdio da Escola Municipal Marilce Benedita para a rede estadual. Somente a ventila�o desta ideia, j tem provocado manifestaes contrrias e com raz�o. Para o Sintep Vrzea Grande, o redimensionamento de matrculas passa por questes mais concretas, como por exemplo, o Governo do Estado assumir matrculas no anos iniciais do Ensino Fundamental para que o municpio passe a atender de forma plena a Educa�o Infantil como prev a LDB.