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NOTA PÚBLICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VG

_logo_sintep2 espantoso a capacidade e a sequncia de aes equivocadas na educa�o na atual gest�o da prefeitura de Vrzea Grande.

Chega a ser desrespeitoso a insistncia em querer implementar leis que est�o em franca contradi�o com os princpios da Administra�o Pblica da CF/88. O mais grave que as investidas s�o frequentes e os erros grosseiros s�o praticados com o consentimento do Prefeito Wallace Guimar�es e dos secretrios mais ligados pasta da educa�o, a saber, os secretrios Jonas Sebasti�o da SME, Celso Barreto ou seu representante Beto Possas Carvalho da SAD, Ismael Alves da Secretaria de Governo e a Procuradoria Municipal de Vrzea que avaliza em ltima instncia a legalidade do PLs a serem protocolados na Cmara Municipal. Como se n�o bastasse o fato de que o Prefeito Wallace vem sistematicamente descumprindo a Constitui�o Federal e Municipal na educa�o, espantoso a franqueza com que seus secretrios tambm se eximem de cumprir a constitui�o e governam em bases frgeis promovendo a balbrdia legislativa ao enviar para a Cmara de Vereadores, matrias que RATIFICAM A SUBTRAO DE DIREITOS na educa�o, a exemplo do piso salarial que possivelmente ser aprovado na Cmara de Vereadores, hoje 21/05/2014. digno de revolta a insistncia do Executivo em enviar pela terceira ou quarta vez um projeto de lei para corrigir os salrios na educa�o eivados de erros e contradies e sem levar em conta o reivindicado pela categoria e compromissado em dois Termos de Media�o junto ao Tribunal de Justia de Mato Grosso. Sem nenhum dilogo com a categoria, a administra�o Wallace parece usar de ?birra? administrativa para continuar aumentando os prejuzos salariais para os educadores. Sem as aes corretas e com a aprova�o de um piso rebaixado como o proposto na PLC n. 40/2014, a administra�o Wallace vai aprofundar o quadro j catico da vida funcional e financeira dos educadores em vrzea Grande contraindo mais dvidas ante as atuais que retroagem a 2010. No caso do projeto atual em tramita�o, algumas perguntas dever�o ser feitas pelos vereadores antes de sua aprova�o: 1) Por que o Prefeito e seus secretrios insistem em enviar para a Cmara de Vereadores, projetos de leis com erros gravssimos, expondo os vereadores ao ridculo de aprovar matrias, inclusive com cunho de inconstitucionalidade como foi o da lei 3.798/2013? O que fazer ante o atual projeto de lei que torna a pasta da educa�o uma fonte de distribui�o de salrio sem levar em conta os princpios constitucionais da Valoriza�o Profissional na Educa�o? Como votar uma lei que estabelece mecanismos que fogem s regras da Valoriza�o Salarial na Carreira dos Profissionais da Educa�o? A quem interessa que os recursos da educa�o seja t�o mal aplicados e t�o banalizados com aplica�o em outras finalidades que n�os as da Manuten�o e Desenvolvimento do Ensino? Fato tambm , que mais uma vez vai se repetir a triste histria de VG: os/as vereadores/as, sem autonomia ante o executivo municipal, ir�o aprovar um projeto de lei eivado de problemas, mas que n�o ter�o outra op�o sen�o aprov-lo, a fim de justificar a corre�o e o pagamento dos salrios dos educadores, reivindica�o de dois anos atrs, e que com sua aprova�o, criar novas dvidas pelo valor rebaixado apresentado no projeto de lei. Essa prtica abominvel do Executivo e do Legislativo, acreditvamos e espervamos te-la extirpado na atual gest�o. Mas lamentavelmente n�o o que vemos. Continua acontecer em Vrzea Grande o fato de que as autoridades governam em torno de seus prprios interesses em detrimento do coletivo. O que dizer da a�o do prefeito que teve seus vencimentos fixados em aproximadamente R$ 38.000,00 em dezembro de 2013 e seus secretrios em aproximadamente R$ 14.000,00 enquanto os educadores tem seus salrios congelados desde junho de 2012? E, quanto ganham os/as vereadores/as somando salrios e verbas de gabinetes? Como podem seguir sem se manifestar preocupados, sabendo que uma merendeira contratada recebendo hoje R$ 694,00 levar 54 meses para receber a soma que o prefeito recebe em apenas um ms de salrio e esta mesma merendira levar 20 meses para receber o que secretrio municipal de educa�o receber em apenas um salrio? Nossa ltima greve na educa�o de 37 dias em fevereiro emaro de 2014 foi suspensa em fun�o de 2 termos de media�o assinados no Tribunal de Justia em VG. Infelizmente, os pontos compromissados pela administra�o para maio n�o est�o sendo cumpridos na sua totalidade. O piso a ser aprovado de R$ 1.054,00 n�o corresponde ao que de fato deveria ser pago se aplicados a forma correta de corre�o (R$1.060,00); a tabela salarial de 2013 n�o foi apresentada e a proposta de parcelamento do retroativo data base que janeiro, tambm n�o foi apresentada bem como as tabelas dos funcionrios n�o-profissionalizados que tambm n�o foram apresentadas. Outro ponto fundamental que n�o foi atendido pela administra�o a REESTRUTURAO DO PCCS conforme minuta j debatida com a categoria em outubro de 2013. Tal situa�o poder fazer retornar a greve por tempo indeterminado na educa�o. Enquanto Dire�o do Sintep/MT, em pauta j debatida em Assembleia Geral, n�o colocaremos objees na aprova�o da matria atualmente apresentada (PLC 040/2014), por se tratar, mesmo com erros, da corre�o do piso salarial que ansiosamente esperada pela categoria. No entanto, lamentando essa triste realidade em nosso municpio, queremos reafirmar nossa disposi�o para a luta, para fazer valer nossos direitos previstos na Constitui�o. Reafirmamos que o Executivo, o Legislativo e a Procuradoria precisam deixar de lado a aes confusas em termos de legislaes na rea da educa�o e reiteramos a necessidade do Executivo fazer a LIO DE CASA, para que o povo n�o venha sofrer as consequncias de mais greves na rede municipal de Ensino de VG. PROFISSIONAIS DA EDUCAO VALORIZADOS CAMINHO SEGURO PARA ENSINO DE QUALIDADE! Sintep/VG Livre, Democrtico e de Luta!

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