NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da matria veiculada no sitio eletrnico VG NEWS na data de 28 de janeiro de 2013 sob o ttulo: ?Jonas encaminha Cmara projeto de reestrutura�o do PCCS?;
Considerando que parte da matria afirma: ?Ainda conforme o secretrio, o PCCS realmente n�o estava atualizado, porm no final de 2013 a prefeitura o adequou igualando ao reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Vrzea Grande (Sintep/VG)?; Considerando ainda outro trecho da matria onde descreve como sendo fala do Secretrio Municipal de Educa�o que afirma: ?Acho que os profissionais est�o corretos em reivindicar o que de direito deles e eu apoio isso, mas fazer uma sess�o s para tratar desse assunto n�o provvel que ocorra?, finalizou. Neste sentido, a Dire�o do o Sintep/VG vem a pblico esclarecer o que segue:
- Durante as ltimas sesses da Cmara de Vereadores em dezembro de 2013, a categoria da educa�o organizada pelo SintepVG, participou de vrias reunies com os Secretrios da Educa�o, Administra�o e com vrios Vereadores, incluindo as Vereadoras, inclusive com a presena o representante da Procuradoria do municpio Raul Curvo, na expectativa de que o compromisso proposto pelo Prefeito Wallace e assinado pelo Secretrio Jonas, resultante de duas greves realizadas em 2013, garantissem a vota�o do Projeto de Lei que reestruturasse o PCCS da educa�o;
- Qual foi a nossa surpresa, que a matria que chegou Cmara de vereadores apenas reeditava a lei de salrios de 2012, segundo a Lei 3.505/2010 (j tornada sem efeito pela 3797/12), apenas para corrigir duas tabelas com erros;
- Seguiram-se trs reunies: com a Comiss�o de Educa�o da Cmara de Vereadores, depois com a referida comiss�o e com a participa�o da SAD, SME e Procuradoria. Seguiu-se mais uma reuni�o na SAD, em que inclusive, o Sintep/VG apresentou uma proposta de Minuta de PLC ?” Projeto de Lei Complementar, para que o municpio corrigisse as tabelas salariais no PCCS em vigor que est contido na Lei 3797/12;
- Em seguida houve silncio da SME e da Administra�o que n�o retornaram com os encaminhamentos para a solu�o dos problemas de pagamentos de salrio sem previs�o legal em 2013;
- Com o envio apenas de PL para corrigir tabelas de 2012, coube aos/as Vereadores/as tentar apresentar as justificativas de que n�o haveria um projeto de lei para a reestrutura�o do PCCS como era o compromisso firmado e um vereador se limitou a dizer fora da tribuna que faria esforo para votar a matria do PCCS no retorno das frias.
- Aprovada a lei que apenas corrigiu as tabelas de 2012, sem tocar no assunto da reestrutura�o das tabelas da Lei 3797/12 e na quest�o da revis�o do piso salarial de 2013 e 2014, n�o se falou mais no assunto. O silncio com o sindicato total.
- Por parte da administra�o (Gabinete do Prefeito, SME, SAD ou Procuradoria) at o momento, n�o se emanou nenhuma convoca�o ao Sintep/VG para informar qual foi a decis�o da administra�o com rela�o ao PCCS, em que pese o Sintep/VG j ter solicitado audincia SME para tratar deste e de outros assuntos da educa�o. Fato que at o presente momento, n�o fomos atendidos;
- Queremos informar que n�o tem havido dilogo por parte do Secretrio Jonas Sebasti�o com o Sintep/VG. Portarias s�o publicadas, decises s�o tomadas num vai-e-vem que tem impactado a vida de muitos servidores. O Sintep/VG apenas toma conhecimento das publicaes e tem que correr contra o tempo para tentar minorar o prejuzo aos educadores;
- N�o temos conhecimento da matria (do PCCS) que o Secretrio, segundo a matria afirma estar pronto para ser votada. Portanto, n�o podemos comprovar se aquilo que reivindicamos, de fato, est na matria que ser votada. Nem que a matria tem referncia total na Minuta discutida na comiss�o entre SME e Sintep/VG em que o que o Secretrio Jonas n�o retornou ao sindicato para manifestar a posi�o da administra�o;
- Alertamos para o problema de que o PCCS a ser votado, necessita ser dado conhecimento a categoria para n�o incorrer nos mesmos problemas ocorridos com a vota�o da lei 3797/12;
- Queremos lembrar, que este tipo de situa�o, de enviar matria para a Cmara de Vereadores sem o conhecimento da categoria j aconteceu em 2012, por ocasi�o da aprova�o da lei 3797 que aprofundou os problemas salariais em VG, sob os cuidados do mesmo Procurador que tambm acompanhou as reunies em dezembro ltimo.
Por ltimo queremos afirmar que a categoria tem sido paciente com a administra�o Wallace. Mesmo diante dos prejuzos salariais que se acumulam, reconhece os problemas do municpio, aceita e espera um parcelamento das dvidas, mas n�o entende a dissimula�o do descumprimento do compromisso de reestrutura�o do PCCS e a continuidade de certas prticas como o de pagamento de salrio sem base legal e indica�o de pessoal na educa�o tardando inclusive a posse de aprovados na educa�o. Com rela�o a uma sess�o extraordinria na Cmara de Vereadores, caso haja interesse realmente em respeitar os direitos dos/as trabalhadores da educa�o, a exemplo do que foi a vota�o da Verba de Gratifica�o do Prefeito (20 mil reais) e dos Secretrios (5 mil reais), os Vereadores e as Vereadoras, temos certeza, n�o medir�o esforos em realizar uma sess�o extraordinria, tambm sem nus para a administra�o, para aprova�o do PCCS, aquele de conhecimento e total acordo com categoria, podendo evitar mais uma greve na educa�o e com isso evitar mais prejuzos para milhares de crianas, pais e m�es e para quase trs mil servidores da educa�o que j est�o a dois anos sem ter reajuste em seus salrios em Vrzea Grande. Vrzea Grande, 30 de janeiro de 2014.
SINTEPVG
Llivre, Democrtico e de Luta