Escrito por: Portal Brasil Depois de oito anos, o debate sobre a cria�o de uma lei de criminaliza�o da homofobia avana com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da cria�o da lei, a esperana reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosrio (PT-RS). O projeto 7582/2014 est em tramita�o na Comiss�o de Constitui�o e Justia (CCJ) da Cmara e tipifica crimes de dio, preconceito e intolerncia contra diferentes grupos. Os nmeros da violncia contra a popula�o LGBT apontam, de fato, para a urgncia de uma ampla discuss�o sobre o assunto pela sociedade civil. De acordo com o Relatrio Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pela organiza�o Grupo Gay Bahia (GGB), em 2014, foram registradas 326 mortes de gays, travestis e lsbicas, incluindo nove suicdios. O nmero 4,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 313 mortes. Uma mdia de um assassinato a cada 27 horas. ?O Brasil um dos campees dos crimes de dio, da les�o corporal motivada pela homofobia?, afirma o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ). De acordo com Wyllys, n�o h dvida sobre o fato de que a homofobia no Brasil um fenmeno social e carrega ?uma express�o letal? para a popula�o LGBT. O parlamentar observa que a homofobia deve ser enfrentada n�o apenas com a aplica�o e amplia�o de penas para os criminosos. ?Queremos uma criminaliza�o consoante com o Direito Penal Mnimo. Queremos que a injria homofbica, por exemplo, n�o seja punida com pris�o. Por que a gente sabe quem vai parar na pris�o: os pobres, as pessoas que n�o tiveram educa�o?, explica Jean Wyllys. ?Queremos puni�o com medidas socioeducativas e medidas pecunirias, no caso de estabelecimentos comerciais que discriminem a popula�o LGBT?, defende. Jean Wyllys aponta tambm para a necessidade de ado�o de polticas pblicas de educa�o e cultura para incluir socialmente a popula�o LGBT e combater o chamado bullying homofbico. ?S�o polticas para que as famlias homoafetivas sejam reconhecidas e gozem de prote�o legal. Essas polticas tambm devem incidir sobre as representaes da homossexualidade nos meios de comunica�o?, esclarece. Seminrio O deputado um dos participantes da 12 edi�o do Seminrio LGBT, que ser realizado nos dias 20 e 21 de maio na Cmara. O foco do seminrio ser a empatia, ?um sentimento poltico fundamental?, de acordo com o Wyllys. ?A empatia permite que a gente se coloque no lugar do outro?. Para o parlamentar, a importncia do tema da empatia encontra ressonncia com o momento de grande polariza�o poltica vivido no Pas. ?Os dios afloraram?, observa.
