Escravidão urbana passa a rural pela primeira vez no Brasil

O nmero de trabalhadores resgatados de condies anlogas escravid�o em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertaes comearam a ser compilados. De acordo com a Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informaes que v�o de 2003 a 2013, 53% das pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%. A constru�o civil foi a maior responsvel por isso, sendo o setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866 libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuria, com 264 (12%). A constru�o civil j havia liderado em 2012, mas com uma porcentagem bem menor: 23%. A pecuria, no entanto, encabea o ?ranking? se contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrncias, seguida pela cana, com 25%. Chama a aten�o o fato de que 24% do total das libertaes tenham ocorrido no estado de S�o Paulo. ?Olhando para os casos de trabalho escravo na constru�o civil, percebe-se que a maioria deles, se n�o todos, est�o em reas urbanas. De fato a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades n�o agrcolas ultrapassam os do setor agrcola (neste incluindo as carvoarias)?, diz Xavier Plassat, da coordena�o da Campanha Nacional da CPT de Preven�o e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem como base dados da Divis�o de Fiscaliza�o para Erradica�o do Trabalho Escravo, do Ministrio do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) atualizados at 28 de janeiro de 2014. A ?disparada? de libertaes no setor da constru�o civil difere do observado na ltima atualiza�o do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo no Brasil, tambm do MTE, chamada de ?lista suja?. Isso porque esta ltima inclui casos de resgates acontecidos em anos anteriores. Alm disso, as variaes dos nmeros de trabalhadores escravos encontrados n�o refletem necessariamente uma mudana na incidncia do problema em determinado setor econmico ou localiza�o geogrfica, pois pode tambm estar relacionado a uma maior ou menor ocorrncia de denncias e inspees trabalhistas. De qualquer forma, na ltima atualiza�o da lista suja, ocorrida em 30 de dezembro, observou-se um crescimento do nmero de incluses de empregadores cuja atividade acontece em reas urbanas: foram 120 trabalhadores submetidos escravid�o em dez estabelecimentos. Em declara�o Reprter Brasil na poca, o auditor fiscal em S�o Paulo Renato Bignami afirmou: ?percebe-se cada vez mais que as situaes descritas no artigo 149 do Cdigo Penal [que configuram condies anlogas escravid�o] ocorrem com maior frequncia em atividades urbanas do que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa tendncia?. Segundo ele, no futuro os resgates acontecer�o ?majoritariamente no meio urbano?. S�o Paulo lidera Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, S�o Paulo, Minas Gerais, Bahia e Par foram o estados brasileiros com o maior nmero de trabalhadores resgatados de condies anlogas escravid�o em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de liberta�o, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Par vm em seguida, com 149 e 141 casos. O Par, que havia encabeado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redu�o de 72,8% em rela�o ao ano passado. Em nmero de fiscalizaes, no entanto, o estado da regi�o Norte do pas continua na frente. Em 2013, ocorreram inspees em 33 estabelecimentos nessa unidade da federa�o, contra 23 em S�o Paulo. Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o Brasil , uma redu�o de 19,7% em rela�o aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT, desde 2003 foram libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior incidncia de pessoas resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Gois, Mato Grosso e Par. No ano passado, o Sudeste foi a regi�o com mais resgates: 1.129 (51,5% do total). Houve uma invers�o de posies com rela�o regi�o Norte. Enquanto esta teve o nmero de trabalhadores libertados reduzido de 1.054 (38,6% do total) para 274 (12,5%) de 2012 para 2013, na regi�o que engloba Esprito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S�o Paulo ocorreram, em 2012, 623 libertaes (22,8%). Perfil dos resgatados A partir da anlise dos dados do registro do seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 at 15 de outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condies anlogas escravid�o, o Maranh�o foi o estado de onde veio o maior nmero de vtimas (25,5%), seguido de longe por Par, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada). Quase dois teros dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado at o 5 ano incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens. Fonte – Rede Brasil