Nesta sexta (04.11), o SINTEP/VG realizou uma reunião com diretores das escolas estaduais, na subsede, para discutir principalmente dois assuntos: Portaria de Atribuição de aulas e a Alimentação Escolar.
De acordo com a secretaria Geral do Sintep/VG, Cida Cortez, houve reajuste dos principais produtos que compõe o cardápio da alimentação escolar e porém não houve reajuste no repasse dos recursos destinados a aquisição dos produtos. “A escola tem que oferecer o cardápio aprovado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) e o recurso que tem chegado às unidades escolares não é suficiente para a aquisição dos produtos conforme o cardápio elaborado pelo Estado”, explica.
“Isso tem trazido vários problemas para a escola, inclusive na prestação de contas, além de muitas reclamações por parte dos alunos”, completa Cida Cotez, ressaltando que o Estado que deveria completar os recursos não tem feito a sua parte.
O Estado deveria repassar para as unidades escolares R$ 0,10, complementando o repasse é feito diretamente aos estados e municípios, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do governo federal, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Foi aprovado a elaboração de um documento à Seduc-MT questionando a falta do contrapartida do Estado e os diretores, junto com o SINTEP VG, irão mobilizar outros fornecedores, produtores e atacadistas para que participem do próximo pregão de aquisição dos produtos da alimentação escolar. A data ainda será divulgada.
Portaria
Outro assunto debatido na reunião foi a Portaria Nº 337/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da rede estadual de ensino.
De acordo com vice presidente do SINTEP VG, Leliane Cristina Borges, a portaria não teve a participação do Sintep MT, como nos anos anteriores, e traz vários prejuízos a carreira dos profissionais da educação de Mato Grosso.
A portaria prevê a atribuição de classe/aulas as professores aposentados antes dos contratados temporários, que na avaliação do Sindicato, isso é um desmonte na carreira da educação, considerando principalmente que os aposentados poderão assumir uma até duas jornadas de trabalho. Além disso, os profissionais efetivos poderão assumir aulas adicionais. Isso quebrando a jornada de trabalho de 30 horas, ampliando até 50 horas em sala de aula, e deixando os professores contratados temporários fora da escola em 2017. Ainda, apesar da ampliação da jornada, os salários dessas aulas adicionais, serão pagos com base nos percentuais salariais de início de carreira.
Foi decido, na reunião, que a direção levará a rejeição dessa portaria ao conselho de representantes do Sintep MT, que será realizado nos dia 12 de novembro, pois os profissionais das escolas estaduais de Várzea Grande consideraram que essa portaria além de ser a pior dos últimos tempos ainda fere a legislação e traz prejuízos aos profissionais da educação. Os diretores reafirmaram a necessidade de atribuir aulas aos professores em uma única unidade escolar, respeitando a jornada de trabalho, e não a ampliação da jornada e a defesa da atribuição de aulas aos contratos temporários antes de atribuição de aulas aos aposentados, que poderão assumir aulas livres.
Na avaliação da Secretária Geral do Sintep VG, Cida Cortez , essa portaria é uma das piores dos últimos tempos. “Apenas um ponto é positivo, é quo o primeiro momento de atribuição é feito na escola, com o acompanhamento da comunidade escolar, fora isso, além do controle da secretária, não está claro a atribuição dos professores de educação física, já na linha da reforma proposta pelo governo federal, pois significa que a educação física poderá ficar fora da grade curricular. Portanto, incentivamos que todas as unidades escolares de Várzea Grande a estudar e debater a portaria”, avalia, convocando todos os professores e funcionários para fortalecer posição no Conselho de Representantes do Sintep VG, amanhã, terça (08.11), às 14h, na sede do Sintep VG, localizada na Travessa Pedro Pedrossian, n.º 27
Bairro Centro.