Foi protocolado no final da manh� desta sexta-feira (07.03) na subsede de Vrzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep/VG) o ofcio n. 0045/2014/GAB/SME/VG contendo ?proposta dos ndices para ajustamento dos salrios dos profissionais da educa�o escolar bsica do municpio de Vrzea Grande?. Este o segundo documento protocolado pelo secretrio municipal de educa�o, Jonas Sebasti�o da Silva, desde o incio da greve em 17 de fevereiro de 2014. A Dire�o do Sintep/VG solicitou, via ofcio, uma audincia para segunda-feira (10.03), s 10h. De acordo com a dire�o o teor do ofcio n�o considera outros pontos de pauta j reafirmados em Assembleia Geral da categoria para o fim greve. A audincia foi solicitada para que sejam esclarecidos como a administra�o vai resolver os demais pontos da pauta. A categoria estabeleceu, em Assembleias realizadas em 2014, os seguintes pontos para suspender a greve e iniciar o ano letivo: 1) REESTRUTURAO DO PCCS de forma a garantir: Defini�o de Cargos e Funes na Carreira; Universaliza�o dos coeficientes de forma�o e tempo de servio para todos os cargos na carreira; Diferena salarial de 10% entre o piso de professor e Tcnico; Diferena salarial de 25% de piso salarial entre o Tcnico Profissionalizado e o Tcnico N�o-Profissionalizado; Assegurar o percentual de 1/3 de horas atividades para professor/a como assegura a lei 11.738/2008; Redefini�o de cargos, funes e atribuies na carreira, tendo como base a Minuta de PCCS concluda na Comiss�o Paritria entre SME e SintepVG e apresentada ao secretrio Jonas Sebasti�o ainda em 2013. esta Minuta do Projeto de Lei que uma vez analisada pelo executivo, deveria retornar para a categoria para os ajustes necessrios, o que at agora n�o aconteceu; 2) Assegurar a Profissionaliza�o dos/as Funcionrios/as conforme legisla�o nacional 3) Atualiza�o do piso salarial nacional na carreira considerando a revis�o de 2013 e 2014 e 4) Apresenta�o de calendrio para pagamento das dvidas contradas com os educadores: com a Revis�o do Enquadramento de 2010 e com o n�o-pagamento do piso salarial de 2013 e 2014. Na solicita�o de audincia, a dire�o do SintepVG sugeriu que o secretrio Jonas tambm convocasse o Promotor de Justia, o Presidente da Cmara de Vereadores e a Comiss�o de Educa�o da Cmara. ?Tal presena se justifica porque vrios compromissos foram assumidos em 2013 pelo Secretrio Jonas e foram quebrados. Neste sentido a categoria j n�o confia mais nos compromissos assumidos pelo Secretrio Jonas?, argumentou o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira. De acordo com o presidente do Sintep/VG s�o vrias as questes que necessitam ser esclarecidas pelo Secretrio Jonas: 1.Qual a proposta de reestrutura�o da carreira? 2.Quanto ao piso: a proposta apresentada de 16,11%, mas a soma dos ndices de revis�o do PSPN de 16,29%. Porque a diferena? 3. Os 6% at o final do ano, quando pago ser retroativo a que ms? E o piso de 2013? Ser aplicado sobre que conjunto de tabelas? H uma proposta de PL para regulamentar as tabelas salariais de 2013? O piso de 2013 ser retroativo Janeiro como afirma a lei 3797/12 que determina a mesma data base do piso nacional? 4. A profissionaliza�o de nvel mdio dos funcionrios est garantida? Qual o tratamento dado aos que tem direito j na lei 3.505/10 e que n�o tiveram seus direitos assegurados? E a revis�o do enquadramento de 2010 est assegurada? Qual o calendrio de pagamento das diferenas de 2010, 2011 e 2012? E a quest�o de 1/3 da jornada do professor para trabalho pedaggico como afirma a lei 11.738/2008? E as tabelas do cargo de supervis�o ter�o assegurados os mesmo ndices de valoriza�o salarial? A quest�o da jornada de 50 horas: qual a proposta para resolver este problema de inconstitucionalidade? Em caso de se manter este tipo de jornada na lei, ser assegurada os mesmos ndices de revis�o salarial? ?Todos esses questionamentos precisam ser respondidos e registrados em documento proposta para que a categoria possa deliberar com tranquilidade?, acrescentou o professor Gilmar Soares. Agenda A dire�o do Sintep/VG realiza Conselho de Representantes da Rede Municipal na segunda-feira (10.03), s 15h, na sede do Sindicato e convocou Assembleia Geral da categoria para tera-feira (11.03), s 8h, no CEJA Licnio Monteiro. A Dire�o informa que est mantida a panfletagem nas reparties pblicas na segunda-feira(10.03) a partir das 13h.
Direção do Sintep/VG solicita audiência para esclarecimentos sobre a proposta com o secretário Jonas
