DECRETO N _______, DE 14 DE JULHO DE 2015. Convoca a Conferncia Territorial de Segurana Alimentar e Nutricional de Mato Grosso da Baixada Cuiabana. O PRESIDENTE DO CONS?”RCIO DO VALE DO RIO CUIAB, no uso das atribuies, convoca os municpios (Acorizal, Bar�o do Melgao, Campo Verde, Cuiab, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilndia, Pocon, Rosrio Oeste, Santo Antnio do Leverger, Vrzea Grande e Planalto da Serra). D E C R E T A: Art. 1 Fica convocada a Conferncia Territorial de Segurana Alimentar e Nutricional da Baixada Cuiabana, a ser realizada na cidade de Cuiab – MT, na Associa�o Matogrossense dos Municpios (AMM) no dia 21 de julho de 2015. 1 Ser constituda uma Comiss�o Organizadora Territorial que, sob a coordena�o do CONSEA/MT, elaborar o Regimento Interno da IV CESAN/MT. Art. 2 Esta Conferncia ter como lema ?Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar em Mato Grosso? e desenvolver trabalhos com objetivo principal de ampliar e fortalecer os compromissos polticos para a promo�o da soberania alimentar e para garantir popula�o mato-grossense o direito humano alimenta�o adequada e saudvel, assegurando a participa�o social e a gest�o intersetorial na constru�o do Sistema Estadual de Segurana Alimentar e Nutricional, na Poltica Estadual de Segurana Alimentar e Nutricional e no Plano Estadual de Segurana Alimentar e Nutricional. Art. 3 O transporte dos municpios para o local da Conferncia ser de responsabilidade das prefeituras, sendo que haver almoo na Conferncia, sem prejuzo da colabora�o de demais instituies pblicas e/ou privadas. Cuiab-MT, 15 de julho de 2015.
