A secretaria Municipal de educação de Várzea Grande, ao longo dos últimos anos, vem desmontando a Gestão Democrática nas escolas da rede. Os princípios da Lei de Gestão Democrática estão sistematicamente sendo desrespeitados.
O aparelhamento da gestão escolar nas nomeações para as funções de secretario escolar, coordenação e direção ocorrem com frequência. Esta prática tem gerado arrogância e autoritarismo em pessoas que pensam que a investidura do cargo por esses meios, lhes garantem o direito de desrespeitar seus pares no ambiente de trabalho.
Demissões e Remoção “ex oficio”
O Sintep VG tem recebido várias denúncias de abusos de poder no ambiente escolar. “Lamentavelmente, na maioria das vezes, as denúncias não são devidamente apuradas pela SMECEL, conforme a Lei de Gestão Democrática, o Estatuto do servidor e a Lei de Carreira dos Profissionais da educação determinam”, afirma a secretária de assuntos Jurídicos do Sindicato, Maria Aparecida Cortez.
A ‘solução’ que o Órgão da Educação encontra é a demissão sumaria desses trabalhadores. Quando a vítima é professor ou funcionário contratado, são automaticamente demitidos e, quando efetivo é feita a remoção ex ofício. Desse modo, fica evidente que a prática do assédio moral é organizacional, ou seja, ocorre na estrutura do Órgão Gestor da Educação municipal. O uso sistemático da coerção, repressão, são instrumentos de imposição do poder e do autoritarismo.
– Denúncia – Caso Emeb Tem Abilio da Silva.
A demissão mais recente ocorreu na Emeb Ten Abilio da Silva, localizada no Bairro XV de Maio. Desde o inicio ano, tem havido conflitos internos e perseguições por parte do interventor. O secretário de Educação de VG, Silvio Fidelis e toda a sua equipe tem conhecimento da situação, pois foram feitas várias denúncias e reuniões na escola sem resolver. “O interventor é indicação politica da família Baracat e essas indicações tem trazidos terríveis consequências para o ambiente escolar. Há depoimentos de adoecimento de trabalhadores da escola e demissões de daqueles que a direção não gosta”, informa Cida Cortez.
Para o Sindicato, isso tudo, são formas declaradas de desmontar e desvalorizar os instrumentos democráticos como o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. Exemplo claro, é a criação pela SMECEL da figura de “interventor”. Várias escolas municipais têm sido surpreendida por essa figura, para ocupar o cargo de direção, que muito pouco pode contribuir para resolução de problemas internos de escolas, uma vez que são estranhas à comunidade escolar, desconhecendo portanto, as realidades internas e externas em suas nuances. Neste sentido acaba sendo “um cumpridor de ordens” e não um gestor de comunidade,
“Entendemos que por maior experiência em educação que possam ter essas pessoas designadas como interventoras, sem a vivência local e a clareza do que fazer, e ainda, sem poder corrigir eventuais abusos cometidos pelos gestores substituídos, acabam sendo meros observadores e relatores da situação escolar sem contudo, ter condições objetivas de transformar a escola em um ambiente de aprendizagens virtuosas. Esse resultado é decorrente do fato de representarem a Secretaria e não a comunidade escolar, sendo portanto ilegítimo perante a comunidade”, explica a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, completando que as maiores vítimas desse processo são os trabalhadores do ensino público municipal, uma vez que sofrem humilhações, violência psicológica, alterações psíquicas, remoções e até demissões sem justa causa.
Orientação do Sindicato
Caso não tenha sucesso na denúncia, procurar o sindicato dos trabalhadores do ensino publico SINTEP VG para avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.. Ligue (3682.2263)e agende com a assessoria Jurídica,
COMBATER O AUTORITARISMO E O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO É PREVINIR E SE PROTEGER DE FUTUROS SOFRIMENTOS.