Levantamento de impacto financeiro deve viabilizar implantação das novas gratificações ainda em maio
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Subsede de Várzea Grande (SINTEP/VG) realizou, nesta terça-feira (28/04), mais uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL/VG), dando continuidade às negociações da pauta da categoria. A reunião contou com a participação da secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, da direção sindical e das comissões de diretores, coordenadores e secretários escolares.
Nesta etapa, o foco foi o ponto 11 da pauta, que trata da revisão dos critérios e garantia do pagamento da gratificação pelo exercício de gestão escolar.
De acordo com presidente do SINTEP/VG, Juscelino Dias de Moura, “Hoje nós tivemos mais uma audiência com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, para dar continuidade às tratativas da nossa pauta. Nesta reunião, tratamos especificamente do ponto onze, que é a revisão dos critérios e a garantia do pagamento da gratificação pelo exercício de gestão escolar na função de diretor, coordenador e secretário escolar. Participaram também as comissões representativas dessas funções, fortalecendo o debate coletivo.”
Encaminhamentos da reunião
Como encaminhamento, a Secretaria Municipal de Educação fará um levantamento do impacto financeiro, com previsão de implementação das novas gratificações ainda no mês de maio, inicialmente para diretores e coordenadores.
“Ficou deliberado que a secretária fará um levantamento do impacto financeiro para que, o mais breve possível, provavelmente ainda no mês de maio, seja implantada essa nova gratificação para diretor e coordenador”, afirmou, lembrando que com relação aos secretários, ficou definido que será feito um novo levantamento e uma nova proposta, para garantir segurança e evitar problemas no futuro.
Resumo das propostas de gratificação
As propostas apresentadas pelo SINTEP/VG foram debatidas e aprovadas em plenárias com cada segmento da gestão escolar e têm como base a atualização dos critérios da Gratificação de Função (FG):
🔹 Diretores escolares
Até 6 salas: 70% do salário base do Professor P1A nível superior
Até 10 salas: 75% do salário base Professor P1A nível superior
A partir de 11 salas: 80% do salário base Professor P1A nível superior
🔹 Coordenadores pedagógicos
Até 6 salas: 65% do salário base Professor P1A nível superior
Até 10 salas: 70% do salário base Professor P1A nível superior
A partir de 11 salas: 75% do salário base Professor P1A nível superior
🔹 Secretários escolares ainda não teve uma definição final.
Valorização da gestão escolar
O sindicato reforça que as propostas visam reconhecer o papel estratégico da gestão escolar, que envolve responsabilidades administrativas, pedagógicas e de articulação com a comunidade.
As funções de diretor, coordenador e secretário são essenciais para o funcionamento das unidades educacionais e exigem alto nível de organização, liderança e comprometimento, justificando a necessidade de valorização por meio das gratificações .
O SINTEP/VG seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando a efetivação das medidas, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação.