HomeGeralSINTEP/VG COMEMORA DECISÃO DO STF QUE GARANTE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

SINTEP/VG COMEMORA DECISÃO DO STF QUE GARANTE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

JUSTIÇA GARANTE DIREITO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO!

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Subsede de Várzea Grande (Sintep/VG), comemora mais uma vitória na Justiça. E, novamente, foi no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que garante reajuste salarial de 11,36%, referente ao ano de 20216, sonegados pela gestão Lucimar Campos, a todos os trabalhadores da educação municipal de Várzea Grande. Por quase uma década, os servidores Técnicos TSAE (merendeiras, vigias, ASG, TDI, TDE, TAE) foram discriminados e desrespeitados.

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso apresentado pelo ex-prefeito Municipal de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), mantendo a determinação do TJMT, que havia garantido a extensão do reajuste salarial para toda a categoria da educação, conforme a Lei Complementar Municipal 4.093/2015, que previa recomposição salarial para todos os Trabalhadores/as da Educação.

Segundo o advogado Bruno Boaventura, “A luta pela merecida, devida e justa valorização dos técnicos da rede municipal de educação de Várzea Grande tem uma conquista histórica. A reivindicação do Sintep foi compreendida como correta pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF que determinou a implantação da RGA aos técnicos do ano de 2016. A Prefeitura não pode mais insistir em querer dar o reajuste somente aos professores, tem que ser valorizada a categoria como um todo indivisível”, avalia o assessor Jurídico do Sintep/VG.

Para a secretária de assuntos jurídicos, Maria Aparecida Cortez (Cida Cortez), essa decisão do STF é fundamental para a LUTA DO SINTEP pela valorização de todos os trabalhadores da educação. “Essa vitória na JUSTIÇA, é para ser comemorada. Em todas as negociações em VG, a administração foi contra e não concedia os reajustes alegando que era só para o magistério ou quando concedia era com índices inferiores a dos professores, contrariando a posição do Sindicato, que sempre lutou por todos os trabalhadores da Educação, pois, o SINTEP é um sindicato único”, argumenta Cida Cortez.

“Agora o supremo tribunal Federal deu ganho de causa aos trabalhadores técnicos pacificando definitivamente esta questão. Os advogados do Sintep VG, Dr. Bruno Boaventura e Dr. Manoel Araújo, zelosos do seu ofício, atentos aos direitos sempre orientaram com segurança as ações jurídicas da Subsede VG. Esta é uma vitória para o Sintep, para a luta em defesa dos direitos e da valorização dos funcionários de escola que será permanente”, afirma Cida Cortez, comemorando a vitória.

Histórica Greve de 2016

Em 2016, houve uma greve que durou 26 dias para cobrar da então prefeita Lucimar Campos e do Secretário Silvio Fidélis, a revisão salarial de 11,36%, para todos os servidores técnicos, que foi pago apenas aos professores. Os funcionários só colocaram fim à greve pressionados pela truculência da prefeita Lucimar Campos e Silvio Fidelis, que cortaram os salários dos grevistas, por conta disso, a Direção do Sindicato ingressou com uma ação na justiça de MT, que condenou a prefeitura a obrigação de pagar o valor de 11,36% de recomposição salarial, referente ao ano de 2016, para todos os servidores técnicos que não foram contemplados com a referida recomposição.

“Por pura maldade, a prefeitura entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça de MT, que já havia determinado a extensão do reajuste para toda categoria da educação. Agora, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso da prefeitura. E com essa decisão do STF, o município de Várzea Grande deve aplicar o reajuste salarial de 11,36% para todos os servidores técnicos”, avalia o presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura.

ASSISTA O VÍDEO DO PRESIDENTE DO SINTEP/VG COMEMORANDO A VITÓRIA!

 

Mais lidos
Relacionados
Feito com muito 💜 por go7.com.br