Os profissionais da Educação de Várzea Grande, em “ESTADO DE GREVE”, reivindicam a aplicação integral do reajuste do piso para todos. Além disso, o Conselho de representantes da rede municipal, realizado em janeiro, deliberou por atos contínuos e acompanhamento da votação na Câmara de Vereadores, do projeto de Lei que reajusta o Piso Salarial para todos os profissionais da Educação da Rede Municipal.
Diante disso, pela terceira vez, na manhã desta terça-feira (10/03) o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande (Sintep/VG) realizou mais uma manifestação na Câmara de Vereadores para cobrar do legislativo a inclusão da recomposição salarial de 12,84% para todos os profissionais da educação no Projeto de Lei encaminhado pela prefeita Lucimar Campos.
De acordo com o presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias, a categoria vai acompanhar todas as sessões e dialogar com os vereadores e vereadora. “Cobramos alteração no Projeto de Lei da Recomposição Salarial de 12,84%. O projeto prevê reajuste apenas para os professores(as) e ainda, parcela em 3 vezes: março 4,48%, abril 4% e maio 4%”, sendo que de acordo com o PCCS 3.797/12, a nossa data base é para janeiro de todo ano e que, conforme o Art. 70 do PCCS, o piso salarial deve ser pago em parcela única para todos os profissionais da educação, explica o professor ressaltando que o não cumprimento da lei é uma injustiça cometida pela Prefeita Lucimar Campos, um desrespeito à legislação e aos Servidores Técnicos que já recebem um dos piores salários dentre os municípios da baixada cuiabana”.
“Estamos dialogando e fazendo pressão para que os vereadores incluam todos os profissionais da educação, conforme está previsto no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), Lei 3.797/12 que garante a recomposição para todos os trabalhadores da educação: professores e servidores técnicos – merendeiras, vigias e técnicos educacionais (TMIE, TDI, TDE, TAE, etc)”, explica a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Cida Cortez.
“Apesar dos vereadores entenderem que a correção salarial é direito de todos os profissionais e que o índice se aplica em conformidade com a Lei Federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Lei Federal 11.738/2008, temos que continuar a pressão, não podemos baixar a guarda”, afirma Cida Cortez.
A pressão da categoria já surtiu efeito. O líder da prefeita, vereador Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (DEM), agendou mais uma rodada de negociação para quinta-feira (12.03), às 14h, entre a Direção do SINTEP/VG, representantes do executivo e do legislativo.
“Mas, caso não seja apresentada uma proposta que contemplem todos os profissionais da educação, será inevitável uma greve por tempo indeterminado”, avisa o presidente do Sintep/VG, Juscelino Dias, lembrando que a categoria já deliberou por Estado de Greve.