Reunião assegura respeito à Lei de Gestão Democrática e define critérios para escolha dos coordenadores pedagógicos na rede municipal.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – subsede Várzea Grande (Sintep/VG) participou, nesta segunda-feira, 12 de janeiro, da primeira audiência de 2026 com o secretário municipal de Educação, Igor da Cunha Gomes da Silva, marcando a retomada do diálogo institucional entre a entidade sindical e a gestão da SMECEL/VG.
O principal ponto debatido na reunião foi o cumprimento da Lei de Gestão Democrática (Lei nº 2.380/2001), especialmente no que se refere aos critérios para a escolha dos coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal.
Durante a reunião, ficou deliberado que a legislação será respeitada. Conforme o encaminhamento acordado, a escolha dos coordenadores pedagógicos deverá ocorrer entre os pares, ou seja, entre os professores da própria unidade escolar, assegurando o princípio da gestão democrática e a participação da comunidade escolar no processo.
Também foi reafirmado que o critério prioritário para o exercício da função é que o profissional seja professor efetivo da rede municipal. Apenas nos casos em que não houver candidato interessado na unidade escolar, será admitida, de forma excepcional, a contratação de outro professor, ainda que não efetivo.
O presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, destacou que o respeito à legislação representa um avanço importante na relação institucional e na defesa da educação pública. “A gestão democrática é uma conquista histórica da categoria. Garantir que a escolha dos coordenadores pedagógicos siga a lei fortalece o Projeto Político-Pedagógico das escolas e assegura melhores condições para o trabalho docente e para a aprendizagem dos estudantes”, afirmou.
Ao avaliar a reunião, o secretário de Finanças do Sintep/VG, Gilmar Soares, ressaltou a importância do diálogo institucional e dos encaminhamentos firmados. “A audiência foi positiva porque reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com o cumprimento da Lei de Gestão Democrática. O sindicato seguirá acompanhando de perto para que o que foi deliberado se concretize nas escolas, garantindo transparência, respeito à legislação e valorização dos profissionais da educação”, pontuou.
O sindicato reforçou ainda que o coordenador pedagógico exerce papel estratégico na unidade escolar, sendo responsável pelo planejamento, articulação, acompanhamento e execução do Projeto Político-Pedagógico (PPP), devendo possuir conhecimento pedagógico, competência técnica, liderança, responsabilidade e compromisso com a comunidade escolar.
O Sintep/VG avaliou a audiência como positiva e reafirmou que seguirá atuante, vigilante e mobilizado, cobrando o cumprimento dos encaminhamentos, a valorização da categoria e a construção coletiva de uma educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada em Várzea Grande.
Além do presidente, professor Juscelino Dias de Moura e do secretário de Finanças, Gilmar Soares, também participaram da reunião as diretoras sindicais Anadelma Borges e Helena Taques.