Nesta segunda-feira (25.02), a direção da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG) protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL/VG).
De acordo com o professor Juscelino Dias de Moura, presidente do Sintep/VG, no documento, foi cobrado o pagamento de 1/3 de férias, a contratação de professores que contaram ponto e classificados e até o momento não foram contratados. Foi questionado também o pagamento diferenciado entre efetivo e contratado. “A SMECEL/VG está dobrando a carga horária (aulas adicionais) para um mesmo professor contratado com a alegação de não gerar novos contratos. Também solicitamos que se façam as devidas correções nos salários dos professores contratados. Eles estão recebendo menos que um professor efetivo, sendo que o mesmo tem o mesmo nível de escolaridade e que desenvolvem o mesmo trabalho e a mesma carga horária”, explicou o presidente do Sinte/VG.
Segundo Ellen Beatriz, que atua no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Mendonça, no bairro Jardim Imperial, ela já contraiu dívidas na expectativa de receber 1/3 de férias e já teve que rolar a dívida dela. “Isso só aumenta a nossa insatisfação, pois sou efetiva há sete anos e recebo igual a quem entrou agora um salário pequeno, pois já sofremos com a falta de enquadramento na carreira. Todo o trabalhador, quando entra de férias recebe o seu 1/3. Estivemos na Secretaria e nos informaram que as férias serão pagas, no meu caso, na folha de abril”, relatou indignada.
A alegação dada para o não pagamento das férias foi devido a implantação do novo Sistema implantado na Secretaria de Administração, denominado APLIQUE. Diante disso, o Sintep protocolará um novo documento ao secretário municipal de Administração, Pablo Gustavo Moraes cobrando as devidas providências para resolver as questões apontadas.
Reposição Salarial
Em outro documento, o Sindicato voltou a cobrar a reposição salarial de 4,17% – concedido aos professores – para todos os demais servidores técnicos da educação, retroativo a janeiro/2019.
O segmento da categoria está há 4 anos com um déficit em relação aos professores de 14,98%. Pois novamente, este ano ficaram sem o reajuste de acordo com a Lei Federal nº 12.014/2009 e Lei Complementar nº 3.797/12, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Várzea Grande, no seu Art. 3º, “consideram-se Profissionais da Educação Escolar Básica. “Assim como aconteceu em 2016 e 2017, somente os professores obtiveram a recomposição salarial e agora em 2019 se repete, deixando o segmento dos técnicos castigado triplamente, amargando prejuízos em seus salários cada vez mais achatados sem a reposição de 4,17%;”, afirma o professor Juscelino.