Mais uma vez os trabalhadores da educa�o s�o obrigados a ir s ruas, em novo dia de mobiliza�o, para denunciar o corte de recursos para a pasta de educa�o na Lei Oramentria Anual (LOA) de 2014 e a precariza�o dos contratos dos interinos, que compromete a conclus�o do ano letivo de 2013. Na manh� dessa quinta-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep/MT) realizou ato pblico em frente ao prdio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que reuniu mais de 200 manifestantes. Segundo o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes o sindicato j denunciou que os recursos aplicados hoje na educa�o n�o d�o conta de suprir as necessidades com infraestrutura das escolas, alimenta�o e transporte dos estudantes e de prover a valoriza�o dos professores e funcionrios. “Em se mantendo as limitaes oramentrias da educa�o previstas para 2014, o governo compromete as escolas com pssimas condies para atender aos alunos, alm de situaes vexatrias nos resultados de aprendizagem”, disse. De acordo com o presidente, este ano o oramento da Secretaria de Estado da Educa�o (Seduc) foi de R$ 1,6 bilh�o e, agora, a LOA prev R$ 1,5 bilh�o. “Enquanto Mato Grosso aumenta sua arrecada�o, o Governo do Estado que j n�o aplica os 25% das receitas constitucionais agora ainda quer diminuir em R$ 32,2 milhes o oramento da Seduc/MT”, pontuou. Henrique ainda lembrou que nas negociaes para o trmino da greve o governo alegou diversas vezes aos veculos de comunica�o que n�o tinha condies de atender as demanda da categoria. “Se j era assim naquela poca, como vai ficar o pagamento da hora/atividade dos interinos, se antes, quando o oramento era maior, o governo j alegava que n�o tinha condies de atender as nossas reivindicaes?”, questionou. Categoria tambm cobra direitos trabalhistas para os interinos Depois do protesto na Assembleia, onde alguns representantes entraram no plenrio para defender a altera�o da LOA aos deputados, e a sess�o foi suspensa pelos mesmos para discutir o quadro oramentrio, os educadores seguiram em dire�o ao prdio da Seduc. O presidente do Sintep/MT explicou que o sindicato recebeu da Seduc um aviso de que os educadores interinos s ser�o contratos a partir do dia 3 de fevereiro de 2014, e que eles devem retornar ao trabalho j no dia 7 de janeiro. “Isso quer dizer que nesses 22 dias eles trabalhar�o sem remunera�o. N�o aceitamos que a Seduc obrigue os interinos a trabalharem sem contrato de trabalho e sem salrio. Isso condi�o desumana. Isso trabalho escravo”, explanou. De posse desse documento Henrique explicou que o Sintep/MT entrou com um pedido de a�o liminar sobre a decis�o da Seduc. “Contudo a Desembargadora Serly Marcondes n�o concedeu a liminar alegando questes regimentais, por entender que os interinos n�o tem nenhuma responsabilidade com o Estado de Mato Grosso a partir do dia que encerrar o seu contrato, que no dia 21 de dezembro de 2013. O que nos d a certeza que os interinos n�o precisam trabalhar nesse perodo”. Henrique ainda concluiu que a dire�o do Sintep/MT j havia se posicionado e a categoria reafirma o seu compromisso com as atividades escolares para a complementa�o do ano letivo de 2013. “Defendemos o compromisso na defesa da autonomia da escola na elabora�o da sua proposta pedaggica e do calendrio escolar que observe as especificidades locais, com a responsabilidade legal do Estado na garantia dos servios pblicos para a comunidade. No entanto, o governo n�o pode comprometer as garantias trabalhistas que passa pela remunera�o dos trabalhadores”. Fonte – www.sintep.org.br
