Trabalhadores da Educa�o est�o estarrecidos com a onda de viola�o dos direitos que est se espalhando pelo pais e dando frutos em Mato Grosso. N�o bastasse o descumprimento da lei 510/2013, fruto da conquista de garantias salarias aos profissionais da educa�o da rede estadual, o que se tem agora uma afronta s decises populares. Recentemente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso alterou no Plano Estadual de Educa�o, decises definidas coletivamente em conferncias com diferentes segmentos sociais, sem consulta prvia. No dia 26 de junho a sociedade foi notificada, via Dirio Oficial do Estado, sobre as alteraes que a Lei n. 19.289/2015 realiza no Plano Estadual de Educa�o. A primeira delas limita para dois anos o mandatos dos Diretores Escolares, assessores pedaggicos e coordenadores pedaggicos, sem direito reelei�o. Independente do questionamento se ou n�o possvel desenvolver um bom projeto de gest�o nesse tempo, o Sintep-MT destaca a decis�o arbitrria tomada revelia das organizaes e instituies sociais que construram as discusses do Plano, durante as conferncias. Em que pese o Frum de Estadual de Educa�o ter se reunido na semana passada, a pauta n�o foi debatida, nem t�o pouco citada. O Frum integra o Sistema Estadual de Educa�o (LC 49/98) com representa�o de diversos segmento educacionais da sociedade mato-grossense. Ele tem como objetivo propor diretrizes e prioridades da Poltica Estadual de Educa�o, bem como, elaborar, acompanhar o Plano Estadual de Educa�o. ?Um Plano que havia sido aprovado na ntegra, sem altera�o do proposto pela Conferncia. Essa altera�o resulta numa postura antidemocrtica e afronta a lei do Sistema Estadual de Educa�o?, afirma a representante do Sintep no Frum Estadual de Educa�o, professora Maria Luiza Zanirato. A decis�o de altera�o sem consulta pblica reafirma mais uma prtica contra a democracia, que por ora est assolando o Estado democrtico brasileiro, como temos visto no Congresso Nacional, com o golpe para a aprova�o maioridade penal. Inspirados em um onda de conservadorismo e obscurantismo a Assembleia Legislativa estende as alteraes do documento (PEE) ao dispositivo que trata sobre a identidade de gnero e orienta�o sexual, numa nega�o aos direitos das diversidades. O Sintep-MT lamenta a a�o de setores fundamentalistas que est�o minando os direito sociais e engessando o currculo escolar numa vis�o reducionista do ser humano. Fonte – Sintep-MT
