Nem mesmo o sol das 15 horas, em Cuiabá, desestimulou os profissionais da Educação a participarem do Ato Público na frente da Casa da Democracia (Tribunal Regional Eleitoral), nesta sexta-feira (24.08). Educadores das escolas estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Baixada Cuiabana, compareceram ao primeiro protesto convocado pelas subsedes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, de Cuiabá e Várzea Grande, para cobrar do TRE encaminhamentos para o caos instalado nas escolas estaduais com a Lei eleitoral nº 9.504/97, que proíbe contratos no serviço público.
Segundo esclarecimentos do órgão, o Tribunal apenas cumpre a Lei. Porém, em nota, o presidente do TRE, Márcio Vidal, apontou que “a Lei é de 1997, e que com alguma organização e planejamento, a Secretaria Estadual de Educação poderia prever o encerramento dos contratos de professores substitutos e a necessidade de renovação dos mesmos neste período eleitoral, além de, com a aplicação de análise de riscos utilizada por instituições públicas e privadas, prever, com base no histórico da instituição, uma média de eventuais licenças saúde concedidas a cada período”.
Para a presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, a lisura do processo eleitoral estaria assegurada com planejamento. “Existem portarias que normatizam a contratação temporária de profissionais em casos excepcionais ou até mesmo pela lista de aprovados no Concurso de 2017, que aguardam serem chamados, para vagas livres. É um processo transparente”, afirmou.
A falta de planejamento gerou apenas no primeiro mês de vigência (iniciado em 7 de julho) mais de 2 mil casos de ausências de profissionais. As escolas vivenciam situações como falta de professor por cancelamento do contrato, deixando os estudantes sem a disciplina. Em outras devido a licenças saúde, por falecimento ou aposentadoria, as escolas estão sem profissionais. Com isso são registrados casos como técnico da secretaria da escola preparando a merenda dos estudantes; professores de história assumindo turmas de matemática. “Essa foi a orientação da Seduc/MT”, relata o presidente da subsede do Sintep Cuiabá, João Custodio.
No encerramento do Ato Público, uma nova agenda de mobilização foi definida para terça-feira (28.08), às 15 horas, em frente a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), para exigir providências. Até lá, a orientação do Sintep é para que as escolas não realizem manobras e dispensem os estudantes esclarecendo os motivos para toda a comunidade escolar.
Confira as fotos no facebook do Sintep/MT
Assessoria/Sintep-MT