O Projeto de Lei Complementar n. 137/13 (revis�o de percentuais da 3759/12) que foi aprovado na ltima sess�o plenria na Cmara de Vereadores de Vrzea Grande em 2013, sob o argumento do Executivo de que estaria favorecendo centenas de servidores da educa�o que est�o esperando a aposentadoria, n�o vai atingir plenamente o objetivo.
De acordo com o presidente Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso de Vrzea Grande (Sintep/VG), Gilmar Soares , a situa�o daqueles e daquelas que buscarem a aposentadoria na educa�o em VG nos prximos meses, iniciar�o sua aposentadoria sem receber mais de 16% de reajustes salariais de 2013 e 2014, sem contar com as correes dos erros do enquadramento de 2010. O projeto de lei corrige duas tabelas salariais. A primeira a tabela do Tcnico de Nvel Superior, que em 2012 teve o piso rebaixado, e seguramente, valores diferentes do que estavam publicados vinham sendo praticados, o que exigiu a retifica�o da tabela atravs de lei votada na Cmara de Vereadores. E, a segunda tabela corrigida, foi a do Cargo de Nvel elementar, uma vez que na Lei publicada em 2012, foram subtradas trs colunas que representavam a forma�o de nvel mdio, superior e especializa�o no cargo, uma verdadeira lambana do Executivo e do Legislativo em 2012. A dire�o do Sintep/VG alertou os vereadores dos problemas contidos no Projeto de Lei. O primeiro problema que os coeficientes (percentual de diferena salarial entre os nveis de forma�o) deixa margem de dvidas sobre a que valor se referem, embora os valores salariais resguardem o princpio da rela�o com o piso inicial da tabela. Outro problema na lei que a mesma corrige um problema da lei 3759de 2012, mas o Executivo encaminha e o Legislativo aprova a lei com um enunciado de que a lei somente ter validade a partir de janeiro de 2013, uma verdadeira contradi�o da matria votada, um erro primrio. Para o presidente do Sintep/VG a situa�o vivenciada pela categoria inusitada, uma vez que n�o adianta alertar o conjunto do vereadores sobre os problemas contidos na lei. ?A matria foi simplesmente votada como o Executivo encaminhou. Cheia de erros. mesmo com a acompanhamento do Procuradoria. O pior que a lei n�o corrigiu os salrios de 2013 e nem mesmo o de 2014?, avalia o professor Gilmar Soares. Segundo a vice-presidente do Sintep/VG, Maria Aparecida Cortez, o sindicato alertou a todas as autoridades envolvidas de que era necessrio duas outras lei complementares para resolver os problemas de salrios na educa�o. ? Caso o Executivo e o Legislativo quisesse de fato proporcionar a agilidade nas aposentadorias em compasso de espera na administra�o, teria reestruturado a quest�o salria na Lei 3797/2012, o PCCS que est em vigor em VG, afirmou Cida Cortez. A dire�o do Sintep/VG apresentou uma Minuta de Projeto de Lei Complementar nas reunies que envolveram a Cmara de Vereadores, a SME, a SAD e a Procuradoria do Municpio, inclusive com a presena dos secretrios e do Procurador Municipal. Fato que o sindicato n�o foi ouvido. Os profissionais da Rede Municipal de Vrzea Grande est�o com indicativo de greve para o incio do ano letivo. O Motivo foi os acordos quebrados por parte do Prefeito Wallace e seus secretrios de fazer a revis�o do PCCS da categoria ainda em 2013. A decis�o foi tomada na Assembleia Geral que suspendeu a greve.