Foi adiada para a prxima tera-feira (17) a vota�o do projeto que aprova o Plano Nacional de Educa�o (PLC 103/2012). O projeto seria votado nesta quarta-feira (11), mas a decis�o acabou sendo adiada aps cerca de duas horas de discuss�o. Durante o tempo em que foi discutido, o texto recebeu crticas falta de concretude das metas do plano, que j entrar em vigor atrasado: o texto, que prev metas para o perodo de 2011 a 2020, tramita h trs anos no Congresso e ainda ter de voltar Cmara dos Deputados.
O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e s foi aprovado pela Cmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por trs comisses, durante pouco mais de um ano de tramita�o. Um dos principais crticos ao texto o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comiss�o de Educa�o, Cultura e Esporte (CE). Das 101 mudanas contidas no relatrio do senador e aprovadas pela comiss�o, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo que seria votado pelo Plenrio, senador Vital do Rgo (PMDB-PB). O texto apresentado por Vital foi pouco modificado pelo relator em Plenrio, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ao criticar o texto que seria votado pelo Plenrio, Alvaro Dias disse considerar que o Senado estava desperdiando a oportunidade de promover um “extraordinrio salto de qualidade” no sistema educacional do pas. Entre os pontos que geraram crticas do senador est a falta de responsabiliza�o para os agentes e gestores que n�o cumprirem as metas do plano e a retirada de dispositivo que fixava prazo de um ano para a aprova�o de uma proposta de lei de responsabilidade educacional. – Tenho que concluir afirmando que n�o creio neste plano de metas, que ele n�o promover os avanos que poderamos aqui decretar, se amarssemos a ele os dispositivos de exigncia e de responsabilidade educacional ?” lamentou. Colcha de retalhos Autor de emenda que incluiu no texto uma nova meta para estimular a inova�o, o senador Jos Sarney (PMDB-AP) disse n�o ser “um entusiasta” do plano. Segundo o senador, o projeto uma “jun�o de retalhos” entre os interesses de diversos grupos. Esse tambm o entendimento de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que associou o projeto a uma “carta de intenes” e n�o realiza�o de metas que concretamente melhorariam a qualidade da educa�o no Brasil. – Esse relatrio aqui proposto n�o melhorar os ndices de educa�o no pas, n�o garantir os 10% do PIB. N�o o relatrio que merecer o nosso voto e n�o o relatrio com que vamos concordar. por isso que votaremos contra ele ?” declarou. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decis�o do relator de rejeitar o substitutivo (texto alternativo) apresentado por ele. Cristovam havia proposto, entre outros pontos, a expans�o das atuais escolas federais para todo o pas, o aprimoramento da carreira docente e dos equipamentos escolares, alm da implanta�o da jornada integral em toda a rede pblica. – Eu gostaria de debater. Eu gostaria de termos chance de debater, em vez de a proposta ser recusada de uma maneira t�o simples, t�o rpida – lamentou. Concordncia Antes de anunciado o adiamento, o senador Vital do Rgo (PMDB-PB), disse considerar que o texto se consolidava como “um plano de Estado para a educa�o”. De acordo com o senador, o resultado do trabalho uma carta de princpios que mostrar o compromisso do Brasil com o mundo, a erradica�o total do analfabetismo, a universaliza�o do atendimento escolar, a supera�o das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade em educa�o e a forma�o para o trabalho e cidadania. ?” O texto estabelece metas de aplica�o das reunies pblicas em educa�o, valoriza professores e profissionais da rea, promove princpios do respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental ?” acrescentou. Euncio Oliveira (PMDB-CE) tambm elogiou o texto, que, na sua opini�o, elevaria a educa�o a um status de prioridade nacional, ao estabelecer o norte a ser seguido na poltica educacional do Brasil at 2020. – Trata-se de um plano que est em sintonia com a Declara�o Mundial sobre Educa�o para Todos e fruto de um amplo dilogo, de um amplo debate, entre os Poderes Executivo e Legislativo e a sociedade brasileira ?” disse. Fonte -Agncia Senado