Polticos com medo da democracia s�o bom sinal para movimentos sociais “(…) N�o inverter a coisa, ou seja, colocar um plebiscito para a popula�o decidir uma coisa onde quem sabe o que preciso fazer a classe poltica”. Conforme comprovou nesta declara�o na semana passada, o senador e presidente do Partido Democratas, Agripino Maia, n�o aprendeu nada com as manifestaes do ano passado, que pediam mais participa�o social, mais democracia, mais transparncia. O parlamentar referia-se luta dos movimentos sociais em defesa de uma Constituinte Exclusiva para discutir a reforma do sistema poltico. Mas a ideia a mesma que parlamentares ligados a partidos derrotados nas ltimas eleies presidenciais utilizaram para barrar o decreto 8.243, que institui a Poltica Nacional de Participa�o Social (PNPS) na Cmara. Muitos saram atirando por a sem sequer conhecer o contedo. Na prtica, o decreto transforma em poltica de Estado, e n�o mais de um governo, o dilogo com a sociedade civil. N�o cria novos conselhos, mas estabelece que esse processo de discuss�o n�o poder ser desfeito, mesmo que o pas caminhe para a elei�o de um gestor pouco interessado na proximidade com o povo. Define ainda parmetros para acompanhamento de polticas pbicas e a rela�o entre reparties federais e esses conselhos, na esmagadora maioria das vezes, com carter consultivo, portanto tendo a nica responsabilidade de propor rumos e caminhos. A existncia da participa�o social na gest�o pblica, quanto mais organizada e ampla, tem tambm importante efeito sobre os rumos e o uso do dinheiro pblico, j que os conselhos podem ter acesso a dados oramentrios. Lembrando que esses conselhos ser�o formados por representantes de diferentes segmentos sociais ?” e n�o apenas por sindicatos, como insinuam falsamente seus adversrios ?” a tendncia a diminui�o dos casos de desvio de verbas ou m execu�o dos projetos. As atribuies do Congresso Nacional permanecem exatamente as mesmas. O mesmo vale para o Executivo, o Judicirio ou qualquer outra instncia pblica e privada. Mas se o decreto uma resposta quilo que as pessoas pediram em manifestaes gigantescas em junho do ano passado, por que n�o h um sentimento de indigna�o contra a atua�o da Cmara? H trs fatores principais. O primeiro e principal o temor de que a amplia�o da democracia resulte na diminui�o e no poder de barganha dos parlamentares, o que demonstra o baixo conhecimento de nossos polticos sobre os projetos que votam. O segundo, mesquinho, o mero enfrentamento presidenta Dilma em detrimento dos interesses da popula�o. O terceiro, alicerce dos dois primeiros, a existncia de um atravessador entre eleitores e seus representantes, a velha mdia, que filtra a informa�o e constri o senso comum a partir da distor�o dos fatos e transforma�o do que democrtico em um projeto ditatorial. A rea�o raivosa dos setores reacionrios diante do decreto, em formato de ameaa a esses e outros avanos para amplia�o da democracia, demonstra o temor ?” que n�o deixa de ser uma forma de respeito – luta dos movimentos sociais. Quanto mais formas de brecar a organiza�o, melhor para quem deseja manter tudo exatamente como est e n�o quer abrir caminhos para a atua�o de conselhos eleitos democraticamente. Tal rea�o demonstra tambm, em falas como o de Agripino, como os conservadores se acham superiores ao povo e, portanto, eles sim, agem para dividir o pas. Da nossa parte, isso amplia nossa responsabilidade, j que, dependendo desse e do prximo Congresso, ainda mais conservador e mais interessado em concentrar as decises sobre os rumos da cidade, do estado e do pas nas negociaes de gabinete e n�o em dilogos nos sindicatos, associaes de bairro, movimentos estudantis, de mulheres. A CUT e os movimentos sociais responder�o altura. Iremos s ruas para dialogar com a sociedade e demonstrar que radicalizar a democracia o nico caminho possvel num tempo em que a intolerncia e a truculncia crescem naquela que e sempre ser a casa do povo. S�o Paulo, 31 de outubro de 2014. DIREO EXECUTIVA NACIONAL DA CUT
