Dados inditos da funda�o internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhes de pessoas s�o mantidas em situa�o de escravid�o no mundo. O relatrio de 2014 da organiza�o ainda ser lanado no dia 18 de novembro e a vers�o em portugus ser apresentada em 1 de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prmio Jo�o Canuto, de direitos humanos. Representante da Walk Free no pas, Diana Maggiore, conta que o nmero de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em rela�o aos 29,8 milhes de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatrio da organiza�o. Segundo a Walk Free, no Brasil h cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o nmero de pessoas resgatadas de situaes de escravid�o no setor urbano foi maior que no setor rural no pas. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na constru�o civil e a tendncia deve continuar at as Olimpadas. O Brasil est crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse. Entre as formas de escravid�o est�o o trfico de pessoas, o trabalho infantil, a explora�o sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forado em condies degradantes, com extensas jornadas, sob coer�o, violncia, ameaa ou dvida fraudulenta. Os ltimos dados da Organiza�o Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhes de crianas e adultos est�o presos em regimes de escravid�o em todo o mundo. O maior nmero de trabalhadores forados, segundo a OIT, est na sia e regi�o do Pacfico, com 11,7 milhes de pessoas nessas condies. No ltimo dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Braslia, recebeu uma encomenda do site chins AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e j teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei at que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, ent�o veio mesmo de quem embalou”, disse. “A alega�o feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress est sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que j chegam embalados de diversas fbricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto. A Embaixada da China no Brasil respondeu dizendo que o pas asitico tem leis que probem rigorosamente o trabalho escravo e um rg�o que atua para sua erradica�o, similar ao Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Sobre o pedido de socorro no pacote de Sandra Miranda, n�o h solu�o, segundo a embaixada, j que no bilhete n�o havia nome, nem nada que pudesse levar identifica�o da vtima. A mensagem, entretanto, chamou aten�o para a situa�o dos trabalhadores daquele pas. Segundo o coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forado da OIT no Brasil, Luiz Machado, j houve outras mensagens semelhantes, n�o s no Brasil, e mostra um problema grave que deve ser endereado s autoridades chinesas. Machado explica que, independente da China n�o ter ratificado as convenes sobre trabalho escravo da organiza�o, a OIT lanou em 1998 a Declara�o de Princpios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que prega a erradica�o do trabalho escravo e infantil, a n�o discrimina�o no trabalho e a liberdade sindical. “A China fez avanos e vem trabalhando melhor a regula�o da rela�o de trabalho, coisa que nem existia por l. A OIT tem escritrio no pas e projetos de coopera�o tcnica na rea, ela [China] vem se abrindo a aceitar essa coopera�o, aceitar observar os direitos humanos”, explicou. Segundo Machado, o perfil de trabalhadores escravizados na sia n�o muito diferente de outros lugares do mundo. S�o pessoas pobres, a maioria mulheres e crianas, por serem mais vulnerveis, que geralmente migram do seu local de origem, dentro do prprio pas ou n�o, por conta prpria ou forados, e sem educa�o formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a liberdade cerceada e acabam aceitando a explora�o por ser a nica forma de ganhar um pouco de dinheiro ou comida. O coordenador da OIT explica que qualquer governo que tenha relaes comerciais com outro pas e que perceba que, no processo de fabrica�o de seus produtos, h a utiliza�o de trabalho escravo, pode impor condies para sua comercializa�o, assim como faz o setor privado. “Temos o caso clssico de Myanmar, que sofreu condena�o na OIT e sanes econmicas por causa da explora�o de trabalho forado. Existem casos mais especficos de empresas privadas, como o embargo da indstria automotiva ao ao brasileiro. Em determinado momento, descobriu-se que o carv�o utilizado em siderrgicas vinha de trabalho escravo e infantil e do desmatamento ilegal. As pessoas comearam a dar mais aten�o a toda a cadeia de valor”, contou Machado. Segundo o Ministrio das Relaes Exteriores, o Brasil n�o mantm acordos bilaterais de combate ao trabalho escravo nem impe sanes unilaterais a outros pases por questes sociais. “O Brasil defende que eventuais sanes sejam determinadas por rg�os multilaterais como o Conselho de Segurana das Naes Unidas. Na rea de combate internacional ao trabalho escravo, o pas participou neste ano, em Genebra, da elabora�o do novo protocolo da Conven�o da OIT sobre trabalho escravo. O governo brasileiro dever ser um dos primeiros pases a ratific-lo”, disse o Itamaraty, em nota. Segundo Machado, o Brasil um dos pouqussimos pases que tem estrutura especfica de combate ao trabalho escravo, que s�o os grupos de fiscaliza�o mvel do MTE, em parceria com a Polcia Federal. De 1995 at 2013, quase 47 mil vtimas foram resgatadas da situa�o de escravid�o no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecurio e sucroalcooleiro s�o os que mais aparecem na lista suja do trabalho escravo, mas a constru�o civil e a moda vm ganhando destaque. Para o coordenador da OIT no Brasil, o pas deve se preparar para enfrentar a quest�o da imigra�o, j que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiticos est�o vindo em busca de trabalho. “N�o h um processo ainda desburocratizado para apoiar o trabalhador migrante. O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, tem que ser revisado e adequado ao novo cenrio global de fronteiras”, argumentou Machado. Fonte – Agncia Brasil Foto – ARQUIVO MPT
