A presidenta Dilma Rousseff tem at hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educa�o (PNE). A san�o ocorre aps quase quatro anos de tramita�o do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e tambm o maior desafio ser a destina�o de, no mnimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa�o por ano, a partir do dcimo ano de vigncia do plano. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos prximos dez anos. As metas v�o desde a educa�o infantil at o ensino superior, passam pela gest�o e pelo financiamento do setor, assim como pela forma�o dos profissionais. A expectativa que a presidenta n�o vete a destina�o dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destina�o de 7% do PIB para educa�o. Atualmente, s�o investidos 6,4% do PIB. Alm do financiamento, o plano assegura a forma�o, remunera�o e carreira dos professores, consideradas questes centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado san�o, at o sexto ano de vigncia, o salrios dos professores da educa�o bsica dever ser equiparado ao rendimento mdio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Alm disso, em dez anos, 50% desses professores dever�o ter ps-gradua�o. Todos dever�o ter acesso forma�o continuada. Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educa�o, com base em dados oficiais, mostra que ser preciso elevar os salrios em 50% para atingir a mdia de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com forma�o equivalente. Na educa�o bsica est�o 2,1 milhes de professores. O PNE tambm estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino. “Ter um professor mais valorizado ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem liga�o com o aprendizado do aluno. S isso n�o melhora, mas um elemento importante”, diz a secretria-geral da Confedera�o Nacional dos Trabalhadores em Educa�o, Marta Vanelli. Segundo ela, a quest�o salarial est ligada s reivindicaes da categoria e a causa de diversas greves dos professores. Marta explica que caber aos estados e municpios garantir que essa meta seja cumprida, avaliando em cada localidade o percentual que poder ser acrescentado aos salrios a cada ano. Para a gerente da rea Tcnica do Todos pela Educa�o, Alejandra Meraz Velasco, o salrio n�o necessariamente traz qualidade, mas “sem dvida tem impacto na atratividade da carreira”. A qualidade deve vir com a qualifica�o e forma�o dos professores. Segundo o levantamento feito pela entidade, at 2012, 29% dos professores tinham ps-gradua�o. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo. At o fim do ano, o ministro da Educa�o, Henrique Paim, pretende fazer uma grande discuss�o para melhorar a forma�o dos profissionais. A presidenta Dilma Rousseff j disse que os recursos do petrleo, com a Lei dos Royalties, ser�o destinados tambm para melhorar o salrio dos docentes. Na avali�o do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito Educa�o, Daniel Cara, para que o plano seja cumprido preciso que os governos se comprometam. “Governos no plural, o governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municpios”. Os governos estaduais e municipais devem elaborar os prprios planos, com base no PNE, no prazo de um ano. “N�o basta s fazer o plano, preciso que ele seja elaborado com a participa�o da sociedade”, ressalta. Fonte: Agncia Brasil