Diante da ausncia de contrato e n�o remunera�o dos professores interinos para a complementa�o do ano letivo de 2013, os trabalhadores da educa�o decidiram em Assembleia Geral, realizada nesta segunda-feira (13.01), pela suspens�o das atividades escolares no dia 23 de janeiro como advertncia ao Governo. Caso n�o haja posicionamento da Secretaria de Estado de Educa�o (Seduc) aps a data, uma paralisa�o seguida de ato pblico tambm acontecer no dia 31 de janeiro, data de pagamento dos educadores. A decis�o integra o calendrio de atividades do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep/MT), que ainda prev a realiza�o de mais uma Assembleia Geral at 10 de fevereiro caso n�o haja avanos. “A postura dos (as) trabalhadores (as) : enquanto o governo n�o se posicionar favorvel garantia dos direitos trabalhistas dos professores interinos, ns vamos continuar com essa luta”, explicou o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento. O sindicato reafirmou durante o evento que os professores contratados est�o desobrigados a cumprir as atividades escolares durante a complementa�o do ano letivo de 2013. A orienta�o est pautada na decis�o do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que dispensou a presena dos interinos alegando que uma vez encerrado o prazo contratual, encerra-se o vnculo do servidor com o Estado. O secretrio de Comunica�o do Sintep/MT, Gilmar Soares, relatou alguns abusos que o governo tem imposto aos trabalhadores de contrato temporrio. “O Sintep recebeu inmeras denncias de professores interinos que sofreram ameaas. A prpria posi�o do governo a de puni�o destes profissionais, que caso n�o cumpram o ano letivo correm o risco de ter seus nomes inscritos na Dvida Ativa. Porm, o Sintep disponibiliza total assessoria jurdica para coibir estes abusos”, afirmou. Durante a assembleia, os profissionais tambm aprovaram a pauta de reivindicaes de 2014, que exige a autonomia das escolas na elabora�o do calendrio escolar a garantia de frias, a recontrata�o dos professores interinos aps o fim do ano letivo de 2013, a posse imediata dos aprovados e a realiza�o de um novo concurso pblico, que a poltica de dobra do poder de compra dos salrios da educa�o seja assegurada, a garantia de aposentadoria imediata mediante os requisitos legais, a transparncia na aplica�o dos recursos da educa�o, a melhoria da infraestrutura das escolas, entre outros itens. Henrique ainda destacou que parte do acordo para o fim da greve dos educadores est sendo descumprida pelo governo. “A promessa do governo era de que no dia 18 de novembro, mais de 500 professores classificados no concurso seriam chamados. No entanto, estamos em janeiro e nada disso aconteceu. Um novo prazo foi estabelecido, a Seduc informou que ampliar para mais de 700 nomeaes e o Sintep deve ter um olhar especial para o dia 15 de janeiro e espera que n�o haja mais desculpas desse mesmo governo”, ressaltou. CALENDRIO DE ATIVIDADES 23.01 – Suspens�o das atividades para cobrar o contrato dos interinos, com Atos Pblicos locais 31.01 – Paralisa�o com Ato Pblico em Cuiab At 10.02 – Assembleia Geral Fonte -Sintep/MT
Educadores aprovam calendário de mobilização pelo contrato dos interinos durante Assembleia Geral
