Nesta quinta-feira (10.01), a direção da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG) foi recebida em audiência pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL/VG), Silvio Fidelis, pela primeira vez em 2019, mas na pauta as antigas e novas reivindicações. Os principais pontos da audiência foi enquadramento, Revisão Geral Anual (RGA) e também a semana pedagógica.
De acordo com o professor Juscelino Dias de Moura, presidente do Sintep/VG, a audiência solicitada pelo Sindicato foi para cobrar, principalmente com resposta por escrito, ao Ofício enviado em novembro de 2018 que trata do cronograma do reenquadramento dos profissionais da educação, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2017 e de 2018. “Além do enquadramento já assegurado pela justiça, cobramos também o direito da progressão funcional, que vem sendo negado pela prefeita Lucimar Campos, sistematicamente”, informa o presidente do Sintep/VG.
“Ao negar a progressão funcional e a revisão enquadramento dos profissionais da educação (assegurado em acordo no TJMT), a Prefeitura vem economizando significativamente no salário dos trabalhadores da Educação mais de 1,5 milhão de reais por mês”, afirma o professor Juscelino Dias lembrando que a maioria dos servidores apoios, quando na condição de contratados, recebem somente o salário mínimo.
Mais um vez o secretário, Silvio Fidelis, prometeu que até o dia 31 de janeiro será apresentado um cronograma oficialmente, após apresentação dos custos de aplicação na folha para a Prefeita Lucimar Campos.
Outro ponto que foi cobrado pela direção do Sindicato, foi a Revisão Geral Anual (RGA) para toda a categoria de professores e técnicos que de acordo com o piso nacional o índice é de 4.17%. O Secretário respondeu que a equipe financeira está tratando das ações para assegurar a implementação ao magistério. Diante da reivindicação do sindicato de aplicação do mesmo percentual para os técnicos, situação assegurada do PCCS contido na Lei 3797 e prática já efetuada pela prefeita Lucimar em 2015, quando aplicou o mesmo índice de revisão para todos na carreira, o secretário pediu tempo para estudar a situação.
Sobre a semana pedagógica, a direção solicitou para que seja feita para todos os professores efetivos e contratados. Mas, de acordo com o Secretário a semana pedagógica será apenas com os professores efetivos, já que os contratados serão chamados no dia primeiro de fevereiro.
A direção do Sintep/VG, também cobrou a posse dos Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE) e dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) aprovados no último concurso público. O secretário respondeu que serão chamados a partir de Junho, logo depois da inauguração de algumas creches.
Ainda a direção do Sindicato cobrou o retorno da Lei de Gestão retirada da pauta da Câmara Municipal. O Secretário se comprometeu em recompor a comissão para fazer o estudo da minuta, e até o final de maio estará enviando para que a Lei seja aprovada e que este ano ainda teremos o processo eleitoral para eleger a equipe gestora diretora e coordenador.
Na avaliação do secretário de finanças do Sintep/VG, Gilmar Soares, o secretário Silvio Fidelis foi positivo em todas as questões. “Mas esperamos que mantenha o compromisso de apresentar o cronograma de reenquadramento e que cumpra, o que já foi assegurado pela justiça e que vem sendo negado pela prefeita Lucimar Campos” frisa o professor.
