No incio de 2015, a Dire�o da subsede do Sintep/VG, encaminhou um documento ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) documento com informaes sobre a realidade da Educa�o de Vrzea Grande, com objetivo de auxiliar no julgamento de contas do ano de 2014. De acordo com o presidente do Sintep/VG, a dire�o da subsede, aguarda que esses pontos sejam observados na avalia�o das Contas do Municpio. No documento a dire�o do Sintep/VG apontou a precariedade que se encontra a Infraestrutura das escolas e Centros Municipais de Educa�o Infantil. Foram citados, os casos mais emblemticos: EMEB Paulo Freire ?” em reforma a desde novembro de 2013, a EMEB Irenice Godoy de Campos, EMEB Tenente Abilio, que est�o em reforma desde 2014. A CEMEI Antnio Norberto de Barros, que com problemas de infraestrutura e de pessoal. Escolas que funcionam em prdios alugados como: a Escola Couto Magalh�es do Centro da cidade abriga salas anexas de 3 escolas. Outras duas escolas coabitam o mesmo prdio; salas comportando at duas turmas na mesma sala; salas de aulas improvisadas; redu�o do horrio letivo; crianas sendo transportadas de um bairro para o outro; escola sem segurana noturna; Alm dos graves problemas de infraestrutura, o municpio sofre com a ausncia de Planejamento para atendimento da demanda de matrculas no municpio: – Municpio atende numero de matrculas no Ensino Fundamental (EF) anos iniciais trs vezes maior que o Estado; – Municpio atende numero de matrculas no EF anos finais 5 vezes menor que o Estado; – Municpio na equivocada prtica de atender os anos iniciais faz matrculas incipientes na creche; – N�o h por parte dos entes municipal e estadual nenhuma iniciativa em planejar atendimento da demanda – Plano Municipal de Educa�o do Municpio venceu em 2013 e n�o movimento de articular com os segmentos sociais para elabora�o de novo plano, embora assessoria tenha sido contratada para este fim Em rela�o s questes salariais, a subsede apontou ao TCE/MT os seguintes pontos: ? O Municpio n�o paga o piso mnimo nacional mesmo que aplicado proporcionalidade (Deveria ser de R$ 1.060,00 quando pago R$ 1.054,00); ? N�o cumpre com a lei 11.738/2008 que assegura 1/3 da jornada para trabalhos pedaggicos; ? Em 2013 n�o foi confeccionada a tabela salarial dos servidores; H diferenas salariais desde 2010 a serem pagas; H problemas de enquadramento de pessoal que embora diversas greves, a administra�o n�o atendeu a categoria; ? Administra�o descumpre quase que na totalidade 2 Termos de Media�o assinado na Junta de Concilia�o do Tribunal de Justia de MT; ? Plano de Carreira tem diversos problemas e administra�o n�o atende a reivindica�o de reestrutura�o do plano pela categoria; ? Frias e licenas-prmio est�o acumuladas; ? Valores de enquadramento ainda n�o foram pagos; Funcionrios da educa�o que asseguram estudos para sua profissionaliza�o n�o recebem de acordo com a nova condi�o de profissionalizado; ? Novos concursados recebem salrios como profissionalizados, quando temos pessoal profissionalizado com mais de 10 anos de efetivo na carreira que recebem na referncia inicial; ? Processo de avalia�o unilateral aplicada na rede; ? Escolas com Dire�o e fun�o de secretrio com indicaes polticas; ? Alteraes no quadro de pessoal das escolas em 2014: Remo�o do pessoal em desvio de fun�o sem estabelecer critrios; Falta de pessoal para a alimenta�o escolar gerando sobre vaga de trabalho; Vigias trabalhando para alm da sua jornada e sem receber horas extras de forma adequada; Zeladores (fun�o que de vigilncia) trabalhando aos feriados, sbados e domingos sem a devida remunera�o; ? Alteraes no quadro de pessoal apontadas no final de 2014 com impacto direito no exerccio letivo de 2015: – Retirada dos professores da Educa�o Infantil de 0 a 3 anos; – Retirada dos Tcnicos de Desenvolvimento Infantil da Creche e sua substitui�o POR CONTRATO ESTAGIRIOS;- Retirada dos Tcnicos de Educa�o Especial que atendem crianas com deficincias e substitui�o por contrato de estagirios;- Retirada da figura do Zelador da unidade escolar, o que vai provocar maior insegurana nas escolas, por se tratar da fun�o que coordena�o as aes no ptio do escola, atua�o junto ao port�o e aes de pequenos reparos na infraestrutura da escola. De acordo com o presidente do Sintep/VG, nenhuns desses pontos foram resolvidos na Gest�o Wallace e continuam se acumulando, prejudicando ainda o processo educacional e os profissionais da educa�o, cujos prejuzos financeiros continuam crescendo. A dire�o do Sindicato, tambm protocolou as reivindicaes da categoria e encaminhou oficio solicitando audincia para tratar da pauta, mas at o momento n�o houve resposta por parte da atual administra�o municipal. Diante da falta de resposta e do silncio, o Sindicato tambm, j convocou Conselho de Representantes das Escolas da Rede Municipal para a prxima quinta-feira (11/06) para avaliar os encaminhamentos e mobiliza�o visando garantir a Reposi�o Salarial de 13,01% negociado para a folha de junho e os problemas na folha de pagamento de maio, alm de outros encaminhamentos.
Direção do Sintep/VG cobra resposta aos problemas educacionais do Município de Várzea Grande
