Por Pedro Rafael Vilela,Brasil de Fato Uma comiss�o formada por deputados federais para analisar propostas de reforma poltica apresentou relatrio final que aprofunda a influncia do poder econmico nas eleies. Parecer do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), divulgado na ltima tera-feira (12), permite que empresas continuem fazendo doaes para campanhas polticas. Movimentos sociais est�o chamando essa proposta de ?PEC da corrup�o?, porque mantm as empresas no controle do sistema poltico. ?A doa�o empresarial para campanhas a principal fonte de desvios e da corrup�o?, afirma Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e diretor do Movimento de Combate Corrup�o Eleitoral (MCCE). Doaes As eleies no Brasil est�o ent�o entre as mais caras do planeta. Somente em 2014, o custo total das candidaturas ficou em cerca de R$ 5 bilhes. Estima-se que 90% das doaes s�o feitas pelo setor empresarial. Um dado revelador que as contribuies vieram de um grupo pequeno, que n�o chega nem a 1% do total de empresas no pas. ?Em geral, s�o empresas que dependem basicamente de licitaes pblicas, tm uma rela�o forte com o poder poltico. Ent�o, elas fazem investimento em doa�o para recuperar depois?, explica Luciano Santos, do MCCE. Os nmeros parecem confirmar esse raciocnio. Entre as 10 maiores doadoras eleitorais no ano passado, pelo menos cinco eram empreiteiras, como OAS, Queiroz Galv�o, UTC Engenharia e Andrade Gutierrez. Todas elas est�o sendo investigadas na Opera�o Lava Jato, que apura justamente fraude em licitaes com a Petrobras. At mesmo o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, delator e um dos principais rus no processo, ironizou as doaes empresariais de campanha durante seu depoimento na CPI da Petrobras, na semana passada. Para Costa, ?n�o existe almoo de graa? em contribuies de campanha. ?N�o existe doa�o que, depois, essas empresas n�o queiram recuperar. Se ela doa R$ 5 milhes vai querer recuperar na frente R$ 20 milhes?, disse. H quase um ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de uma a�o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que considera inconstitucional a doa�o empresarial nas eleies. A validade da medida, no entanto, foi travada pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo. Se a proposta dos deputados for aprovada, a Constitui�o ser alterada para legalizar de vez as doaes. Como resultado, esse modelo acaba garantindo a elei�o dos candidatos que tiveram com mais dinheiro. Mais de 70% dos deputados federais eleitos em 2014 tiveram as campanhas mais caras entre seus concorrentes. A paisagem do Congresso Nacional n�o reproduz bem a distribui�o populacional brasileira. Os empresrios s�o grande maioria entre os parlamentares, possuindo trs vezes o nmero de cadeiras de deputados de origem trabalhista e sindical. Setores da burguesia como latifundirios tambm tem grande representa�o no Congresso, ao contrrio de agricultores, por exemplo. Sociedade Civil Organizaes como OAB, CNBB, MCCE, UNE, entre outras est�o articulados em torno da Coaliz�o por uma Reforma Poltica Democrtica e Eleies Limpas. A principal iniciativa um projeto de lei de iniciativa popular, que j recolheu 200 mil assinaturas em todo o pas em tem a meta de chegar a 1,4 milh�o; alm de pr fim ao financiamento empresarial, a proposta estabelece modelos eleitorais que garantem maior diversidade e pluralidade na representa�o poltica. O advogado Luciano Santos informa que uma caminhada at o Congresso Nacional, marcada para o dia 20, ser mais um momento de press�o para barrar o que chama de ?contrarreforma? poltica. No dia 26, outra a�o, puxada pela campanha do Plebiscito Constituinte, que envolve MST, CUT, entre outras, tambm promete mobiliza�o em Braslia para pressionar pela convoca�o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para mudar o sistema poltico, por meio de um plebiscito. A avalia�o de que o atual Congresso n�o vai aprovar uma reforma poltica que contrarie seus prprios interesses eleitorais e polticos. Alm de legalizar a doa�o empresarial, o relatrio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) muda o sistema eleitoral para o chamado ?distrit�o?, em que estados e municpios s�o divididos em regies ou distritos onde ser�o eleitos os mais votados, tanto para vereadores, deputados estaduais e federais. Com essa frmula, se um determinado estado tem 10 vagas de deputado federal e, nas eleies, o partido A fica com 49% dos votos e o partido B fica com 51%, mesmo com uma diferena pequena, todas as vagas v�o para o partido B, causando uma grave distor�o na representa�o. ?O voto distrital excludente da representa�o de grande parte do eleitorado ao n�o assegurar a representa�o poltica da parcela minoritria da sociedade mesmo com uma vota�o prxima da metade do eleitorado. Promove a ditadura da maioria sobre a minoria?, analisa Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e diretor do MCCE. Resistncia Com essas caractersticas, o projeto de reforma poltica apresentado na Cmara deve sofrer forte resistncia interna e muitos parlamentares v�o propor destaques e emendas para alterar de forma significativa o texto. Um deles o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que j adiantou querer modificaes. ?O primeiro destaque para retirar empresas do financiamento eleitoral. A nossa vis�o que empresas n�o devem financiar partidos polticos nem candidatos em momento algum. E o segundo ser um destaque contra o distrit�o, que pssimo e agrava os problemas que a democracia j tem?. A deputada Margarida Salom�o (PT-MG) anunciou que, na vota�o do substitutivo, apresentar emenda para resgatar a proposta de cotas para a representa�o feminina na poltica. Margarida criticou o relatrio de Castro. ?N�o h expectativa de que ns avancemos na representa�o das mulheres nem das outras minorias sociais?, disse a deputada. (Com informaes da Agncia Cmara).
