O Conselho de Representantes da Rede Municipal de Ensino de Vrzea Grande se reuniu no dia 22 de outubro para avaliar o resultado da 3. Audincia de Media�o junto ao Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ/MT). De acordo com o relato da audincia feito pelo presidente da subsede, professor Gilmar Soares Ferreira, deu conta de que a administra�o de Vrzea Grande simplesmente descumpriu a maioria dos itens acordados. O nico ponto que a prefeitura cumpriu, de forma parcial, foi a corre�o salarial de 16,29%, porm abaixo dos 16,32% que a Lei Nacional do Piso assegura. A administra�o n�o cumpriu com o item de estabelecer as tabelas salariais de 2013 e 2014. Caso fosse estabelecidas estas tabelas, o piso de nvel mdio em 2014 seria de R$ 1.060,00 e n�o de R$ 1.054,00 como fora estabelecido. O resultado que a categoria recebe salrio abaixo do mnimo estabelecido na constitui�o. A audincia contou com a participa�o dos Secretrios Jonas Sebasti�o (Educa�o), Celso Barreto (Administra�o), Mauro Sabatini Filho (Finanas) alm dos Procuradores do municpio, Luis Victor e Gisele Balldo. A audincia foi mediada pela Gestora Walria Martins e a participa�o do Procurador do Estado Edmilson da Costa Pereira. O presidente da subsede falou das dificuldade de estabelecer dilogo com a administra�o de VG. A situa�o foi t�o vexatria, que na audincia, o Secretrio de Finanas sequer tinha conhecimento dos dois termos de media�o j assinado entre as partes, o que causou estranheza e descontentamento do Procurador do Estado. Na tentativa de justificar o descaso com a interven�o do TJ/MT, os secretrios usaram como argumento a falta de recursos pela queda de arrecada�o e extrapolamento do limite prudencial na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Chegaram inclusive a falar em redu�o de salrios. Durante a audincia e conscientes de que a situa�o era muito fragilizada por parte da administra�o Wallace, os representes da prefeitura pediram para se reunir em separado. Ao retornarem, fizeram uma proposta solicitando mais 4 meses de prazo. Sendo que afirmaram que se reuniriam com a educa�o, somente aps se reunirem com os mdicos, que tem as mesmas reivindicaes em termos de carreira que os trabalhadores da educa�o. A Dire�o da subsede manifestou sua contrariedade proposta afirmando que a categoria j tinha cedido ao assinar o termo de medi�o, quando suspendeu a greve. E que os compromissos estabelecidos era para o ms de junho, quando eram plenamente possveis de serem cumpridos, uma vez que os estudados a serem apresentados n�o impactavam, de imediato, na folha de pagamento do municpio. Neste sentido, a dire�o da subsede, seguindo a orienta�o do seu assessor jurdico Bruno Boaventura, optou pela execu�o da a�o judicial. Agora, vamos esperar 15 dias para que o TJ/MT estabelea como improcedente a a�o de Ilegalidade da Greve e que estabelea as medidas punitivas para a prefeitura que descumpriu o acordo assinado perante o TJ/MT. Para o presidente do SintepVG a execu�o da a�o ter importantes efeitos para os movimentos futuros na categoria. ?Cumprimos a nossa parte e a prefeitura descumpriu a parte dela. Portanto, nosso movimento de greve foi legal e as prximas paralisaes a serem construdas pela categoria n�o poder�o ser julgadas ilegais, uma vez que a prefeitura n�o cumpriu minimante os preceitos constitucionais?, ressalta o professor Gilmar. NOVAS MOBILIZAES Representantes das unidades escolares e de creches presentes no conselho foram unnimes em afirmar que a categoria n�o se sente em condies de fazer qualquer movimento de paralisa�o neste momento, a n�o ser em caso de atrasos salariais. E, deliberou que novas mobilizaes dever�o acontecer no incio do ano letivo em 2015. At l, vamos manifestar e denunciar a real situa�o das escolas, dos estudantes e dos profissionais da educa�o. Vamos tambm continuar cobrando na justia os direitos represados da categoria.
