Diante da decis�o do Ministrio da Educa�o em adiar a realiza�o da 2 Conferncia Nacional de Educa�o (Conae), agendada inicialmente para o prximo ms de fevereiro, a CNTE manifesta contrariedade com a decis�o unilateral do MEC, pelas seguintes razes: 1. Desconsidera o amplo e intenso processo de mobiliza�o da comunidade educacional durante as conferncias municipais, intermunicipais e estaduais de educa�o, ocorrido no ano de 2013; 2. Desprestigia a participa�o social no debate educacional, exatamente no momento em que o povo cobra maior participa�o nas decises de Governo; 3. Tenta desmobilizar a sociedade em torno da pauta do Plano Nacional de Educa�o, pendente de vota�o final na Cmara dos Deputados; 4. Refora a posi�o de quem defende a desvincula�o da Conae de suas conferncias preparatrias nos estados e municpios ?” tal como foi aprovado no substitutivo da CCJ do Senado e, posteriormente, derrubado na Comiss�o de Educa�o daquela Casa parlamentar; 5. Fragiliza o Frum Nacional de Educa�o, instncia de representa�o governamental e social, encarregada em organizar a Conae, ficando a mesma submetida a uma decis�o unilateral do Governo. Mesmo considerando os argumentos do MEC sobre problemas nos contratos de alimenta�o e loca�o do Centro de Convenes onde ocorreria a Conae, n�o nos parece plausvel que, por mais de ano, o Ministrio n�o tenha feito licitaes que garantissem a lisura desses contratos e o pleno desenvolvimento das atividades previamente programadas. Por fim, n�o temos dvidas de que caber ao Governo arcar, exclusivamente, com o nus dessa decis�o equivocada (verdadeiro ?tiro no p?), e n�o admitiremos que ela seja motivo para postergar ainda mais a aprova�o do Plano Nacional de Educa�o ?” luz de parte significativa do substitutivo aprovado em 2012 pela Cmara dos Deputados ?”, ou que sirva de fator desmobilizador para o debate educacional nas eleies gerais, sobretudo em torno das pautas do PNE, do piso e da carreira dos profissionais da educa�o. Braslia, 27 de janeiro de 2014 Roberto Franklin de Le�o Presidente Fonte CNTE
