por Piero Locatelli O sistema poltico brasileiro deve mudar. Este o diagnstico de todos aqueles que acompanham a poltica brasileira. De Lula a Fernando Henrique Cardoso, de Jos Sarney a Eduardo Suplicy, da ruralista Katia Abreu ao lder sem terra Jo�o Pedro Stedile, todos apoiam a ideia de uma reforma poltica, um termo genrico para grandes alteraes nas regras do sistema poltico. Mas que mudana cada um deles quer? O tema ganhou aten�o quando a presidenta Dilma Rousseff props um plebiscito e uma Constituinte exclusiva para a reforma poltica, aps os protestos de junho de 2013. Sob crticas, o projeto foi afundado por sua prpria base aliada. Em seu discurso de posse, no domingo 26, Dilma retomou a proposta de submeter a decis�o aos eleitores. Lderes do PMDB, partido aliado do governo, mostraram novamente que n�o aceitar�o esta ideia. Entenda o que est em jogo e quais as posies de polticos, entidades e movimentos sociais nas mudanas do sistema poltico: O Brasil j teve uma reforma poltica? Uma reforma poltica nunca foi aprovada no Brasil desde a Constitui�o de 1988. As leis que regem a elei�o no Brasil ainda s�o o cdigo eleitoral, de 1965, e a lei eleitoral, de 1997. Isso, porm, n�o quer dizer que as regras sejam as mesmas desde ent�o. Cinco leis j modificaram as regras das eleies desde ent�o, sendo a ltima a lei da FichaLlimpa em 2010. Alm disso, as resolues do Tribunal Superior Eleitoral tambm regulam a forma como as eleies devem funcionar e podem ser modificadas a cada elei�o. Qual a proposta defendida por Dilma? Dilma props convocar um plebiscito que autorizasse o funcionamento de um ?processo constituinte especfico? para fazer a reforma poltica. A consulta pblica seria sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplncia de senadores, coligaes partidrias e voto secreto. A proposta foi primeiramente divulgada em um pronunciamento feito na televis�o no pice dos protestos nas ruas em junho do ano passado. O que uma Constituinte exclusiva? Seria uma eleito exclusivamente para votar novas regras eleitorais, e dissolvido logo em seguida. Movimentos sociais que defendem esta proposta dizem que a constituinte de 1988 fez parte de uma ?transi�o conservadora? e n�o apresentou uma ruptura com a ditadura. Por isso, os congressistas deveriam ser eleitos por regras distintas das que existem hoje para elei�o. Os movimentos defendem que este Congresso seja unicameral, ou seja, sem a divis�o entre Cmara e Senado. Apesar da falta de apoio poltico, Dilma tem defendido a Constituinte exclusiva. ?Eu pessoalmente considero que a Constituinte uma boa proposta porque n�o ser�o aqueles que est�o no exerccio do mandato que reformar�o as instituies polticas do pas?, disse em discurso durante a campanha em outubro deste ano. O que foi o ?plebiscito popular? pela Constituinte? Movimentos sociais conseguiram 7,4 milhes de assinaturas a favor de uma Constituinte exclusiva para a reforma poltica durante a semana da ptria deste ano. A cdula contava com uma nica pergunta: ?Voc a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema poltico?? Como n�o tinha um carter legal, o objetivo da mobiliza�o era demonstrar o desejo popular por mudanas no sistema poltico e pressionar o poder pblico a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma poltica. Entre os apoiadores, estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central nica dos Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs. O que aconteceu com a proposta de Dilma feita em junho? A proposta foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de julho do ano passado, j sem a ideia de uma Constituinte exclusiva. Mesmo assim, o projeto foi engavetado com a resistncia de congressistas, inclusive da base aliada. A Cmara dos Deputados reagiu para criar uma nova proposta. Uma comiss�o comandada pelo deputado Cndido Vaccarezza (PT-SP) apresentou um novo texto no final do ano passado. A proposta de Vaccarezza, que n�o foi reeleito, acaba com a reelei�o do presidente da Repblica, dos governadores e prefeitos, pe fim ao voto obrigatrio e flexibiliza as regras das coligaes eleitorais. O que o plebiscito para a reforma poltica precisa para acontecer? Primeiro, um tero dos deputados ou dos senadores deve assinar uma proposta de decreto legislativo. Depois, ela deve ser aprovada no plenrio das duas casas por ao menos metade mais um dos parlamentares de cada casa. O projeto tambm sofre resistncias jurdicas. Se ele for aprovado, alguns juristas acreditam que os pontos vencedores no referendo n�o obrigariam o Congresso Nacional a tomar a mesma decis�o. Qual a diferena entre plebiscito e referendo? Em um plebiscito, os eleitores s�o consultados antes da mudana e o resultado da consulta popula�o determina aquilo que o Congresso Nacional deve legislar. Foi assim em 1993, quando os eleitores decidiram entre o parlamentarismo, o presidencialismo e a monarquia. No caso do referendo, proposta defendida pelos lderes do PMDB, a tramita�o ocorre inversamente. Primeiro, o Congresso Nacional aprova a lei. Posteriormente, os eleitores devem decidir se aquela lei entra em vigor, a exemplo do que aconteceu com o estatuto do desarmamento em 2005. Existem outras propostas de reforma poltica? Sim. Alm das propostas defendidas por Dilma e pelos lderes do PMDB, h outras possibilidades na casa. O lder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende, por exemplo, a proposta de iniciativa popular chamada de Eleies Limpas, relatada na Cmara por Luiza Erundina (PSB-SP). Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas fsicas a fazerem doaes de at R$ 700. Alm disso, o projeto criminaliza a prtica de caixa dois eleitoral, com puni�o de at oito anos de deten�o. J o lder do PSDB, deputado Antnio Imbassahy (BA), defende a redu�o dos partidos polticos, para evitar legendas de aluguel de tempo de televis�o, alm da defesa do voto distrital. H diversos outros projetos sobre o tema tramitando no Congresso Nacional. Fontes: Plebiscito Constituinte, Coaliz�o pela Reforma Poltica, Cmara dos Deputados, Agncia Brasil Fonte: Carta Capital
