por Marcio Pochmann 
Aps sua hiberna�o por mais de uma dcada, o neoliberalismo vem registrando sinais recentes de seu reaparecimento. Para ser introduzido ainda no incio dos anos 1990, durante a passagem do governo Sarney para o de Collor de Mello, o neoliberalismo contou com trs condies fundamentais. A primeira, provocada pela recess�o econmica no incio da dcada de 1990, que buscou enfraquecer seus opositores, como os sindicatos, diante da inexorvel eleva�o do desemprego e da redu�o no poder aquisitivo dos salrios. A segunda condi�o foi revelada pelos constrangimentos impostos pela revis�o do papel do Estado atravs das transferncias de funes pblicas ao setor privado viabilizadas pela privatiza�o de empresas estatais e corte generalizado no gasto pblico. A terceira condi�o ocorreu constituda pela implementa�o de vrias medidas de flexibiliza�o das regras nas reas financeira, comercial, produtiva e trabalhista. Essas trs condies estruturadoras do neoliberalismo dos anos 1990 no Brasil encontram-se, guardada a devida propor�o, retomadas no perodo recente, o que pode contribuir, ao que parece, para a revers�o da posi�o governamental que at ent�o se movia majoritariamente contrria. Inicialmente, pelo reaparecimento de um novo quadro recessivo, capaz de alterar a trajetria positiva de eleva�o no nvel de emprego e de amplia�o salarial. Na sequncia, a abertura para o crescimento da presena do setor privado em paralelo conten�o do Estado em algumas atividades. Exemplo disso pode ser observado pela aprova�o da legisla�o que incentiva a entrada de capital estrangeiro na sade, responsvel, at o momento, pela aquisi�o de quase meia centena de hospitais no pas. Um movimento comparvel localiza-se tambm na educa�o, com o estabelecimento de oligoplios privados no ensino superior e participa�o importante do capital estrangeiro. A conten�o no gasto pblico em todos os nveis imposta pela retomada do programa de austeridade fiscal permanente, assim como a possibilidade de haver novas rodadas de concesses no servio pblico, pode apontar para uma nova fase de apequenamento do Estado no Brasil. Por fim, o atual vigor legislativo expresso pelo rpido avano da pauta patronal e antilaboral estabelecida pela condu�o de votaes sobre a terceiriza�o e o Simples trabalhista. De um lado, o projeto de lei da terceiriza�o tal como apresentado poder representar o rebaixamento das condies de trabalho e remunera�o dos empregados n�o terceirizados ao precarizado j vigente entre os terceirizados. Em sntese, o trabalhador terceirizado no Brasil recebe remunera�o que equivale, em mdia, metade da percebida pelo empregado n�o terceirizado. Alm disso, a rotatividade do terceirizado duas vezes maior que a do empregado n�o terceirizado. De outro lado, o encaminhamento das proposies estabelecidas em torno do projeto do Simples trabalhista poder permitir redu�o sensvel na prote�o que o empregado assalariado possui por meio da Consolida�o das Leis do Trabalho. Ou seja, a maior e mais profunda reforma neoliberal do trabalho que o Brasil conhecer.
