O debate da reforma poltica ganhou impulso de novo no Congresso, com a Cmara e o Senado discutindo mudanas nos sistemas eleitoral e partidrio, porm numa perspectiva de despolitiza�o. Na Cmara, a Comiss�o Especial da Reforma Poltica est em fase de audincia pblica, ouvindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, mas j se sabe que os dois temas mais caros ao PT e aos movimentos sociais ?” o sistema eleitoral e o financiamento de campanha ?” ter�o um contedo diferente do defendido por eles. Os textos tomados como referncias para o debate s�o duas Propostas de Emenda Constitui�o (PECs): a 344-A/2013, de autoria do lder do DEM, deputado federal Mendona Filho (PE), e a 352/2013, do ent�o deputado Cndido Vaccarezza (PT-SP), que fora coordenador de um grupo de estudo sobre o assunto na legislatura passada. Em ambas, os dois temas s�o tratados de modo distinto do pretendido pelos partidos de esquerda e pelos movimentos sociais. O plano de trabalho da comiss�o est estruturado em dois blocos. O primeiro sobre sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha. O segundo sobre vrios temas, como coincidncia de eleies; fim de coligaes, dura�o de mandatos, suplncia de senador e voto facultativo, alm de clusula de desempenho; coligaes em eleies proporcionais, federaes partidrias; prazo mnimo de filia�o partidria para efeito de disputa eleitoral. A espinha dorsal de qualquer reforma poltica passa pelo sistema eleitoral e pelo modelo de financiamento de campanha. Os demais aspectos, embora importantes, s�o secundrios frente forma como se convertem votos em cadeiras no Parlamento e ao modo como s�o financiadas as campanhas eleitorais. Quanto ao sistema eleitoral, a tendncia do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defender a substitui�o do sistema proporcional pelo voto distrital misto, proposta tambm pelo PSDB. O PMDB, por sua vez, defende a utiliza�o do sistema majoritrio (distrit�o) na elei�o para as Assembleias Legislativas, Cmaras de Vereadores e Cmara dos Deputados. Considerando que os dois maiores partidos, depois do PT, rechaam a manuten�o do sistema proporcional, bem como a troca do sistema de lista aberta pelo de lista fechada ?” que valoriza os programas, a ideologia e a doutrina dos partidos na disputa eleitoral ?”, a tendncia que a mudana seja para pior, na forma de elei�o dos deputados e vereadores. Para o relator, as vantagens do sistema majoritrio, independentemente de sua modalidade, seja distrit�o, seja distrital misto, estariam supostamente no fato de aumentar a representatividade dos eleitos e aproximar os representantes dos representados, alm de, na vis�o dele, reduzir os custos de campanha. O argumento, entretanto, desconsidera a participa�o das minorias no processo eleitoral, cujas chances de elei�o se reduzem drasticamente no sistema majoritrio; despolitiza ainda mais o pleito, porque personifica cada vez mais a disputa eleitoral, deixando em segundo plano o debate de ideias, programas, doutrina e ideologia no processo eleitoral; e favorece o poder econmico nas campanhas eleitorais. Em rela�o ao financiamento de campanha, a tendncia do relator apoiar o atual sistema de financiamento privado, com doa�o de pessoas fsicas e jurdicas. A dvida apenas se as contribuies ser�o s para partidos ou se para partidos e candidatos. O financiamento exclusivamente pblico ou apenas do cidad�o, com exclus�o das empresas, ter a oposi�o das foras conservadoras e do relator na comiss�o. O argumento, na verdade um sofisma, em defesa do financiamento por pessoas jurdicas que n�o haver mais financiamento empresarial para candidatos, mas apenas para partidos. Ora, como os partidos dispem de autonomia plena de gest�o (administrativa, financeira e oramentria), seus dirigentes poder�o direcionar tais contribuies empresariais para os candidatos que desejarem, sem nenhuma interferncia externa ou regra de isonomia. As contribuies empresariais, alm de estarem na origem dos principais escndalos polticos no pas, eliminam qualquer possibilidade de equidade na disputa eleitoral, j que as empresas decidem para quem doar e em que montante, prejudicando na disputa aqueles que n�o tiveram o mesmo nvel de acesso a recursos. Para fazer o contraponto nesse debate e evitar retrocessos, o PT e os movimentos sociais, se possvel com o apoio do governo federal, devem trabalhar pelo aperfeioamento do sistema proporcional, defendendo o fechamento da lista, e resistir ao financiamento empresarial, que torna os governantes (gestores e parlamentares) refns de doaes de empresas, cujos interesses nem sempre coincidem com os interesses do povo. Portanto, ou os partidos de esquerda e os movimentos fazem alianas na sociedade e no Parlamento por um modelo que valorize os partidos, combata a corrup�o, torne a disputa mais equitativa, aproxime os representes dos representados, e, por fim, facilite a elei�o de representantes de gnero, etnia e raa, ou as foras do atraso far�o uma reforma que, em lugar de avano, significar retrocesso. Dois movimentos s�o necessrios nesse cenrio: formar coaliz�o de resistncia no Parlamento e mobilizar a popula�o para forar a consulta popular, mediante plebiscito, sobre a reforma poltica. Antnio Augusto de Queiroz jornalista, analista poltico e diretor de Documenta�o do Diap
