50 anos do golpe, as reformas e a impunidade

porRobinson Cireia, professor de Histria do Rede Pblica do Estado e Diretor de Comunica�o da Central nica dos Trabalhadores (CUT-MT). H 50 anos de um golpe militar que cumpriu o papel de parar as grandes mobilizaes sindicais do campo e da cidade e tambm do movimento estudantil. Um golpe em plena guerra fria onde os interesses americanos pelo petrleo j eram muito grande e a Revolu�o Cubana (1959) marcava uma posi�o soberana para a America Latina, que causava insnia ao Tio Sam. Esse o pano de fundo que tambm tem elementos da crise poltica causada pela renuncia do Janio Quadros e sua “vassoura”. Esse fato tornou possvel a posse do vice-presidente Jo�o Goulart (Jango) que foi eleito em outra chapa nas regras eleitorais da poca. Em 1961, o clima era de mobilizaes. Realiza-se o 1 Congresso dos Trabalhadores Agrcolas que aprova a luta pela Reforma Agrria, j em 1962 Ligas Camponesas declaram “reforma agrria, na lei ou na marra”. Em agosto 1962, forma-se a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), logo aps uma greve nacional que conquistou o 13 salrio. E em 1963 fundada a CONTAG. Contudo, uma farta documenta�o prova a participa�o dos Estados Unidos no golpe para sufocar as crescentes mobilizaes das massas que reivindicavam a reforma agrria, o controle da remessa dos lucros das multinacionais, mais vagas nas universidades e a amplia�o do direito de votos aos analfabetos e militares. Todas essas reivindicaes abriam novas e inditas possibilidades para a conquista de direitos maioria oprimida e soberania do pas. Mas um golpe ps fim s lutas. E se foram 21 anos de falta de liberdade e de retirada de direitos democrticos de forma violenta. A retomada do movimento sindical no final da dcada de 1970 foi importantssima para a redemocratiza�o. No entanto, o fim da ditadura n�o significa que o processo se fechou, pois alm de n�o ter acontecido as reformas que antecediam o golpe militar ainda nem acabamos com as instituies criadas pela prpria ditadura. Os crimes da ditadura est�o impunes e os torturadores falam sem medo o que fizeram. Convivemos com policia militar moldada durante e ditadura que continua matando e torturando, atacando principalmente a juventude negra da periferia. A Lei de Segurana Nacional tambm criada na ditadura ainda n�o foi revogada. At mesmo as leis polticas se mantm. o caso da lei da proporcionalidade eleitoral, criada para garantir a maioria e adiar a democratiza�o, que nada mais do que uma regra da despropor�o pois coloca o esquema de representa�o no formato de oito deputados no mnimo por Estado e 70 no mximo. Uma representa�o que ajudou adiar as Diretas J e que mostra que uma pessoa no Brasil n�o equivale a um voto, alm de favorecer a manipula�o das eleies no interior do pas, onde empresrios conseguem se eleger mais facilmente pela fora do capital. Mas como acabar com a herana da ditadura? O STF nunca julgou os crimes dos ditadores, pois tambm segue os estatutos antidemocrticos. E esse congresso formado e eleito com as atuais regras n�o nos representa e n�o far as mudanas necessrias. O que podemos fazer para reacender a esperana e a mobiliza�o perdidas desde 1964? O plebiscito popular pela constituinte o primeiro passo, vai ajudar a discutir as instituies e mobilizar o povo para lutar por mudanas. preciso dar uma tribuna ao povo, convocando uma constituinte do sistema poltico, para democratizar e abrir caminho para as chamadas reformas de base. preciso dizer “Ditadura nunca mais e mais democracia sempre”. Robinson Cireia – Professor de Histria do Rede Pblica do Estado e Diretor de Comunica�o da Central nica dos Trabalhadores (CUT-MT).