O Sintep/VG reforça a mobilização dos profissionais da educação de Várzea Grande e convoca professores, técnicos e demais trabalhadores da rede municipal para acompanhar a sessão da Câmara Municipal na próxima terça-feira, 16 de dezembro, a partir das 7h30. A presença da categoria é considerada decisiva para garantir o envio e a votação do Projeto de Lei que trata da recomposição salarial ainda em 2025.

Desde o início do mês, a direção do sindicato tem intensificado a atuação institucional junto ao Executivo e ao Legislativo, cobrando celeridade no encaminhamento do projeto. Nos últimos dias, representantes do Sintep/VG estiveram na Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Educação para verificar a tramitação da proposta e exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela gestão municipal.

Durante as agendas institucionais, o sindicato constatou que o Projeto de Lei ainda não havia sido protocolado na Câmara, mesmo após garantias anteriores de envio. Diante da situação, a diretoria reforçou a cobrança pública e institucional, destacando a urgência da matéria diante do encerramento do ano legislativo e do impacto direto que novos atrasos podem causar à categoria.

A proposta apresentada pela gestão municipal ao Sintep/VG prevê reajuste de 30,90% para os Técnicos da Educação, dividido em duas parcelas: 15,45% em dezembro de 2025 e 15,45% em janeiro de 2027. Para o Magistério, o texto estabelece recomposição escalonada de 10,30% ao ano entre 2026 e 2028, além da previsão de Revisão Geral Anual (RGA) estimada em 4,30%.

O presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, destacou que a mobilização é legítima e necessária para assegurar direitos já reconhecidos. Segundo ele, a presença da categoria nos espaços de decisão é fundamental para pressionar pela tramitação do projeto. “Não se trata de favor, mas do cumprimento de um direito. A recomposição salarial é uma obrigação legal da gestão municipal, e a categoria seguirá mobilizada até que esse compromisso seja efetivamente cumprido”, afirmou.

Com a última sessão ordinária da Câmara prevista para esta terça-feira (16), o sindicato alerta que a não apreciação do projeto ainda em 2025 pode resultar no adiamento da recomposição para o próximo ano, ampliando prejuízos acumulados pelos trabalhadores da educação. Por isso, o Sintep/VG considera este um momento decisivo da luta.

Diante desse cenário, o sindicato convoca toda a categoria para comparecer à Câmara Municipal de Várzea Grande, na terça-feira, 16 de dezembro, às 7h30, fortalecendo a mobilização e demonstrando unidade na defesa da valorização profissional. O Sintep/VG reforça que a participação coletiva é essencial para garantir respeito, transparência e o cumprimento dos direitos dos profissionais da educação.

⚡ ️ A EDUCAÇÃO EXIGE RESPEITO! A HORA É AGORA!

O Sintep/VG convoca TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para uma mobilização decisiva pela recomposição salarial.

📅 Terça-feira, 16/12
⏰ 7h30
📍 Câmara Municipal de Várzea Grande

Sem mobilização não há avanço. Sem presença não há respeito.
Direito se cumpre. Educação se valoriza.

A medida contou com o voto favorável de seis dos oito deputados federais de Mato Grosso: Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (União), Gisela Simona (União), Rodrigo da Zaeli (PL), Nelson Barbudo (PL) e José Medeiros (PL).

De acordo com o Sintep-MT, a proposta representa um grave retrocesso, pois isenta parlamentares de responsabilização por crimes cometidos no exercício do mandato, inclusive aqueles praticados contra cidadãos, grupos sociais e o patrimônio público.

Histórico de ataques a direitos

A entidade lembra que muitos dos parlamentares que apoiaram a PEC também já se posicionaram contra direitos sociais em votações anteriores, como na Reforma da Previdência, na Lei da Terceirização e na Reforma Trabalhista.

A chamada PEC da Blindagem impede que parlamentares sejam processados e condenados pelo Poder Judiciário sem autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O risco, segundo o sindicato, é que a medida se estenda às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, sob o argumento da simetria constitucional.

O parlamento, que já enfrenta descrédito perante a sociedade, poderá se tornar um verdadeiro abrigo para criminosos, milicianos, corruptos, racistas, homofóbicos e outros agentes que atentam contra a democracia.

O sindicato destaca ainda que a aprovação beneficiará parlamentares já processados ou investigados, uma vez que, no Direito Penal, a lei retroage para favorecer o réu (art. 5º, XL, CF/1988). Caso seja replicada nos estados e municípios, a medida abrirá espaço para a impunidade em todo o país.

Para o Sintep-MT, a PEC nº 3/2021 constitui mais um ataque do Congresso Nacional contra a sociedade e a transparência no serviço público.

Fonte – SINTEP – MT

O presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, iniciou enfatizando que o SINTEP/VG é um sindicato parceiro da educação e que luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e sempre primou pela defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de boa qualidade e que estamos e estaremos a disposição para a construção de uma educação referenciada para todos e todas. “Estamos certos e esperançosos de que o novo Gestor da Educação terá sabedoria e discernimento para enfrentar e resolver os desafios, buscando solucionar as demandas relacionadas a educação, especialmente com relação a valorização dos trabalhadores que há muito tempo vem sofrendo prejuízos irreparáveis”, enfatiza o presidente do Sintep/VG.

Durante o encontro, foi destacado que os funcionários da educação acumulam uma perda salarial superior a 68%, enquanto os professores apresentam cerca de 19,55% de defasagem. A falta de remuneração adequada compromete a cesta básica das famílias e contribui para adoecimento decorrente da expectativa frustrada de valorização. Nos últimos sete anos, muitos servidores ficaram sem qualquer reajuste, sobrevivendo com menos de um salário mínimo e precisando de complementação para sua subsistência. A prefeitura realizou reorganização da tabela salarial, promovendo reajuste de 6,27% e complementação, garantindo que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo, situação que atualmente já se encontra regularizada.

O secretário reconheceu que, apesar das correções implementadas, ainda existem déficits significativos, como a necessidade de regularizar precatórios e outras dívidas da Prefeitura. Para o Sintep/VG, o maior obstáculo para avançar na valorização foi a falta de vontade política da gestão municipal, que historicamente não priorizou a valorização dos trabalhadores da educação.

Para o presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, a valorização profissional é inegociável. “Nossa categoria não pode continuar arcando com os prejuízos da instabilidade administrativa. É fundamental garantir direitos, respeito e continuidade no diálogo com os servidores. Relembramos ao novo secretário que nossas reivindicações já foram discutidas com os gestores anteriores e que a categoria não pode continuar sendo refém da instabilidade política. É essencial que os compromissos assumidos sejam respeitados e que os direitos dos servidores sejam garantidos de forma permanente, sem que mudanças na gestão interrompam a valorização profissional.” O professor reforçou ainda a necessidade urgente da criação de uma comissão paritária para acompanhar a apuração de passivos trabalhistas acumulados pelo município, garantindo transparência e justiça nas correções de direitos não pagos ao longo dos anos, assegurando que as medidas beneficiem de forma justa todos os servidores e consolidem a valorização da categoria.

A vice-presidente, professora Leliane Borges, acrescentou: “O Sintep/VG está à disposição para colaborar na construção de políticas que garantam estabilidade, valorização e condições dignas de trabalho para todos os profissionais da educação de Várzea Grande.” Ela destacou que servidores valorizados representam maior dedicação e qualidade no atendimento à comunidade escolar, impactando positivamente no desenvolvimento do município e incremento na economia local, com circulação de recursos provenientes dos salários no comércio e serviços do município. “Há uma relação recíproca: quando o município valoriza seus trabalhadores, estes devolvem em forma de dedicação, melhoria da qualidade da educação e fortalecimento da economia local”, ressaltou a professora.

Na avaliação do professor Gilmar Soares, secretário de finanças do Sintep/VG, a audiência foi positiva, marcando o início de um diálogo produtivo”. Segundo ele, embora o novo secretário não seja da área da educação, demonstrou grande interesse pelos dados apresentados e pelas demandas da rede municipal, mostrando-se “muito receptivo e bem preparado, especialmente para ouvir”. Gilmar destacou que a reunião estabeleceu uma base sólida e otimista para futuras ações, com expectativas de que o secretário receba condições e recursos necessários da administração para desenvolver políticas efetivas de valorização.

Na reunião o Sindicato manteve seu compromisso com o diálogo permanente e se colocou à disposição para colaborar na construção de uma política municipal de valorização profissional, essencial para garantir avanços concretos na educação e no desenvolvimento de Várzea Grande. Além do Presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, da vice-presidente Profª Leliane Borges, do secretário finanças, Gilmar Soares, também estiveram presentes na audiência os diretores do Sindicato: Helena Taques e Marcia Pereira.

Leia na íntegra a Pauta de Reivindicação debatida. Lembrando que o PRIMEIRO PONTO da pauta já foi pacificada.

Durante o encontro, o Sindicato protocolou o Ofício nº 080/2025 junto ao gabinete da prefeita, à presidência da Câmara, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e demais secretarias, apontando problemas que precisam ser resolvidos e sugerindo ações prioritárias para o orçamento do próximo ano.

Dívidas acumuladas com a categoria

O presidente do Sintep/VG destacou, na tribuna, a ausência de recursos na previsão orçamentária para quitação de passivos trabalhistas, como retroativos de enquadramento e hora-atividade. Alguns servidores têm valores a receber que ultrapassam R$ 200 mil, e parte deles já faleceram sem ver seus direitos garantidos.

“Essas dívidas vêm se acumulando há anos. É preciso criar linhas orçamentárias específicas para garantir o pagamento e evitar bloqueios judiciais que podem comprometer os recursos do município”, afirmou Juscelino Dias de Moura.

Precarização e concurso público

O professor chamou atenção para o alto índice de contratos temporários na rede municipal — mais de 70% do quadro — situação que, segundo a entidade, pode prejudicar a qualidade do ensino e comprometer a Previdência Municipal (RPPS – PREVIVAG).

Por outro lado, o Sintep/VG considerou positiva a confirmação, por parte da gestão municipal, da realização de novo concurso público em 2026 para todos os cargos da educação.

“Esse é mais um ponto da nossa pauta que será cumprido e é também um passo importante para suprir vacâncias, reduzir a rotatividade e dar mais estabilidade à rede. Ao mesmo tempo, é fundamental que o orçamento contemple as pendências financeiras que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e a qualidade da educação”, reforçou o professor Juscelino.

Professor Denilson era lotado na Escola Estadual Fernando Leite de Campos, em Várzea Grande, e teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Foi também Assessor Pedagógico do município de Várzea Grande entre os anos de 2019 e 2022, contribuindo significativamente com a rede municipal de ensino.

A família informa que o velório será realizado nesta segunda-feira (21), às 14h30, na Funerária Santo Antônio. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (22), às 8h, no Cemitério do Capão Grande, em Várzea Grande.

O Sintep/VG se solidariza com os familiares, amigos, colegas e toda a comunidade escolar neste momento de dor.

Prof. Denilson, Presente!

A cerimônia integra uma programação histórica que celebra os 60 anos do SINTEP-MT, com destaque para a festa de comemoração, que ocorre no dia anterior, 28 de junho, às 20h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento reunirá sindicalizad@s de todo o estado em um momento simbólico de valorização da trajetória de lutas e conquistas da categoria.

A Chapa “Resistência e Luta”, liderada pelo professor Juscelino Dias de Moura, foi reconduzida à direção da subsede com expressiva votação. O dirigente sindical, que já soma uma longa trajetória na militância sindical e na defesa da educação pública, reafirma o compromisso de seguir representando a categoria com firmeza, diálogo e unidade.

“Essa posse tem um significado muito especial. Representa não apenas o início de um novo ciclo de gestão, mas também a continuidade de um projeto coletivo de resistência e luta. E comemorar isso junto com os 60 anos do SINTEP-MT é uma honra e uma responsabilidade histórica”, afirma Juscelino.

Nova Diretoria do SINTEP/VG – Gestão 2025-2028:

Presidente: Juscelino Dias de Moura

Vice-presidente: Leliane Cristina Borges

Secretário Geral: João Dias de Moura

1ª Secretária Geral: Rosaura Zósima da Silva

Secretário de Finanças: Gilmar Soares Ferreira

1º Secretário de Finanças: Jesuíno Jésus Lisboa

Secretário de Comunicação: Thiago Moratelli

Secretário de Cultura: Marcos José Ezequiel da Silva

Secretário de Políticas Educacionais: Rodrigo Gimenes Vila

Secretário de Formação Sindical: Miguel Costa de Souza

Secretário de Redes Municipais: Camilo Cardoso de Alencar

Secretária Adjunta de Redes Municipais: Edna Verônica de Queiroz

Secretária de Funcionários da Educação: Helena Taques dos Santos

Secretária Adjunta de Funcionários da Educação: Kelly Cristiane Moraes Santos

Secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos: Maria Aparecida Arruda Cortez

Secretária de Infraestrutura Sindical: Jucinet da Silva Arruda Figueiredo

Secretária Adjunta de Infraestrutura Sindical: Márcia Pereira de Santana

Secretária de Políticas Sociais: Tacília Soares da Costa

Secretária de Organização Sindical: Anadelma Marques Borges

Secretário Adjunto de Organização Sindical: Carlos Eduardo de Magalhães

Secretária de Seguridade Social: Marina Albuês Santiago

Secretária Adjunta de Seguridade Social: Ocilene Maria Costa Moraes

Conselho Fiscal Titulares – Gestão 2025-2028

Alinor Felix de Miranda Filho

Georina Defensora da Silva

Valdete Bor es do Nascimento Santos

Conselho Fiscal Suplentes – Gestão 2025-2028

Hermógenes Benevides

Maria Anuncia ão de Moraes

Sebastião Mar ues Ferreira

A nova gestão assume com o compromisso de aprofundar os trabalhos junto às escolas, ampliar a mobilização da categoria e manter viva a história de lutas do sindicato que, há seis décadas, tem sido uma das principais vozes em defesa da educação pública em Mato Grosso.

Em nota, a diretora alegou existir “regras” que impediam a entrada dos representantes do Sintep-MT na unidade escolar para colher os votos dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. No entanto, para a professora Leliane Cristina Borges, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede de Várzea Grande (Sintep/VG), a atitude da diretora foi não apenas anti-sindical, mas também autoritária.

O presidente da Comissão Eleitoral do Sintep/VG, Aurivan Dourado Alencar, esteve presente na escola, mas a Diretora estava ausente. Por telefone, explicou para a diretora as consequências dos seus atos, solicitando a permissão de acesso aos membros da comissão eleitoral à unidade escolar. A diretora foi notificada de que, em caso de não atendimento à solicitação, o Sintep-MT adotará as medidas cabíveis no âmbito da legislação para garantir o direito à atividade sindical e a participação dos sindicalizados no processo eleitoral da entidade.”

Para votar, basta acessar o site

https://sintepmt2025.elejaonline.com/

Para fazer login, é necessário inserir o CPF e a senha que será enviada por SMS,  e-mail e WhatsApp aos números constantes em nossos banco de dados do Sintep-MT. Cada voto aparecerá de forma separada, sendo primeiro voto para diretoria da Subsede, o segundo para Diretor/a Regional e o Terceiro para Direção Executiva do Sintep-MT.

A votação será feita em três etapas:
1️⃣ Diretoria da Subsede
2️⃣ Diretor/a Regional
3️⃣ Direção Executiva do Sintep-MT

Ficou com dúvidas assista ao video

O desrespeito prosseguiu ao ser questionada da razão de tal procedimento, a mesma afirmou não gostar da representação sindical. A representação sindical está prevista na Constituição Federal do Brasil. A representação estudantil é prevista na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 205, que estabelece que a educação objetiva o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Além disso, o artigo 206 garante que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, e também assegura a participação da comunidade escolar na gestão democrática do ensino público, incluindo representantes estudantis.

Mais especificamente, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) reforça a importância da participação estudantil ao estabelecer que o ensino deve assegurar a participação da comunidade escolar na gestão da escola, incluindo representantes dos estudantes.

Portanto, a representação estudantil está prevista na Constituição e na legislação educacional brasileira, promovendo a participação dos estudantes na gestão das instituições de ensino e na formulação de políticas educativas.

Vale ressaltar que tal postura autoritária desconhece o direito constitucional das duas representações.

De forma arrogante e totalmente despreparada continuou afirmando que se tratava de uma reunião com os pais dela. Como se a escola pública de fosse  de sua propriedade.

A reunião era para discutir um Programa chamado de PRA que tem impacto na vida dos estudantes e dos profissionais da educação.

As atitudes da tal diretora, fere  os princípios de liberdade de expressão, participação democrática e respeito aos direitos dos estudantes e  da comunidade escolar. A educação deve ser um espaço de diálogo aberto, onde diferentes opiniões possam ser discutidas de forma construtiva e respeitosa.

Diante do ocorrido REPUDIAMOS a atitude da professora Valdelice, que responde pela direção da referida escola representando as vontades do Seduc e não da comunidade escolar.  Autoritarismo, prepotência e arrogância, são característica de uma liderança fraca e despreparada pois  uma liderança eficaz costuma ser baseada em respeito, diálogo e humildade, promovendo a colaboração e a confiança mútua, ao invés de imposição e autoritarismo.

Uma gestão democrática valoriza a pluralidade de ideias e o direito de expressão de todos os envolvidos.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa de uma educação democrática e inclusiva, reafirmamos que os pais não são dela, que a escola não é dela, que os professores não são dela.  REPUDIAMOS E DENUNCIAMOS A REFERIDA DIRETORA POR PRÁTICA ANTI-SINDICAL E ESTUDANTIL.

Direção SINTEP/Subsede Várzea Grande.